Brasil vai repatriar 45 fósseis exportados ilegalmente para França

A Justiça da França autorizou o Brasil a repatriar imediatamente 45 fósseis de dinossauros e outros animais que foram exportados ilegalmente e estavam à venda na internet. Entre as espécies, que teriam vivido no Brasil há mais de 100 milhões de anos, há pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O pedido de devolução dos espécimes é resultado de investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE), após denúncia de que fósseis brasileiros estavam sendo anunciados em página de comércio na internet. Eles estão avaliados em quase ¤ 600 mil (R$ 2,5 milhões, aproximadamente) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.

Além dos 45 fósseis que já retornarão ao Brasil, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie anhanguera, com quase 4 m de envergadura, que também integra o pedido de repatriação. O fóssil originário da Chapada do Araripe, localizada na divisa dos Estados do Ceará, do Piauí e de Pernambuco, é o único que ainda aguarda julgamento de recurso, previsto para junho.

Foi esse esqueleto que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE), Rafael Ribeiro Rayol. Retirado ilegalmente do país entre as décadas de 80 e 90, o fóssil estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de US$ 250 mil (quase R$ 1 milhão). De acordo com o anúncio, ele estaria localizado em Charleville Mèzières, na França.

O anúncio chamou atenção da paleontóloga Taissa Rodrigues, que estuda essa espécie de dinossauro e acionou o MPF. As investigações demonstraram que o espécime estaria sob posse de cidadão francês proprietário de um dos maiores laboratórios de reparação e reconstituição de fósseis daquele país, localizado em Lyon. Ele é suspeito de participação em grande esquema de exportação ilegal de fósseis brasileiros, investigado no Brasil e na França.

Segundo Rayol, foi o pedido de auxílio jurídico feito à França para busca e apreensão desse pterossauro que levou as autoridades francesas a descobrir outros fósseis retirados ilegalmente de vários países, inclusive os 45 que retornarão ao Brasil.

Patrimônio histórico

Para o procurador, a repatriação dos fósseis, além de contribuir como insumo à ciência e à pesquisa nacional, é um reforço da soberania brasileira sobre seus patrimônios históricos e culturais. “Tem-se um marco na defesa dos sítios paleontológicos do Brasil, em especial da Chapada do Araripe, local de origem do material”, destacou.

A paleontóloga Taissa Rodrigues, responsável por levar o caso ao conhecimento do MPF, comemorou a notícia de que os fósseis estarão, em breve, de volta ao Brasil. “Vemos no dia a dia as dificuldades para a repatriação desse tipo de material. Celebramos, pois era um patrimônio brasileiro que podia ter ido parar na casa de uma pessoa, perdendo todo o seu valor cultural”, afirmou.

Vistoria vai avaliar traslado

No fim de abril, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF solicitou à Justiça francesa autorização para vistoriar os 46 fósseis brasileiros. O objetivo é avaliar os cuidados necessários para trazer as peças ao Brasil e calcular o valor do traslado, a ser custeado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), responsável pelo Geopark Araripe, no Sul do Ceará.

Origem

A confirmação dos exemplares da espécie anhanguera, catalogada apenas na região da Chapada do Araripe, no Brasil, foi possível graças à análise feita por professores da Fundação Urca e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após pedido do MPF.

A análise confirmou a origem dos exemplares de pterossauro. De acordo com a análise, as rochas da unidade estratigráfica Santana, de onde os pterossauros foram retirados, formaram-se há 110 milhões de anos, o que ajudará a estimar a idade real dos fósseis.

Flash

Geopark Araripe. Localizada no Sul do Ceará, essa área, que reúne importante registro geológico do período Cretáceo, é reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o primeiro geoparque das Américas.