A Secretaria de Gestão Metropolitana (Segem), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), começou a realizar, neste mês, um macrozoneamento do solo nos 34 municípios que compõem a região metropolitana de Belo Horizonte. Até dezembro de 2014, o estudo pretende identificar todas as chamadas áreas de interesse metropolitano, que impactam de forma social e econômica mais de uma cidade.
A iniciativa foi anunciada ontem, durante o último encontro do Fórum Técnico Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes. A intenção do governo é transferir a responsabilidade sobre a legislação do solo nessas regiões, que hoje é exclusiva dos municípios, também para o Estado.
Com isso, para o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Horta Palhares, será possível controlar o crescimento desordenado das cidades e aproveitar de forma mais justa áreas que influenciam mais de um município.
“As áreas de interesse metropolitano poderão ser determinadas por um viés ambiental, econômico e social. Com a mudança, município e Estado vão decidir juntos a funcionalidade e o que poderá ser feito nessas regiões que influenciam tantas cidades, mas que hoje estão submetidas a decisões de uma administração apenas”, disse.
Entre as possíveis áreas que podem ser incluídas na proposta estão o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, além da represa Várzea das Flores que, com 54 km de perímetro, abastece as cidades de Betim, Contagem e a capital mineira. Porém, para que isso aconteça, o governo depende da aprovação do Projeto de Lei 3.078/2012, de autoria do Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ainda não tem data para ser apreciado.
Críticas. Para a Associação Mineira de Municípios (AMM), é possível que a mudança na legislação possa causar conflitos entre Planos Diretores – que estabelecem regras independentes para o funcionamento e crescimento de cada município – e o Plano de Mobilidade Metropolitano, que vai propor ações conjuntas para as cidades da região metropolitana até abril de 2015.
“A intenção é boa, mas o problema é como vai ficar a autonomia das cidades nesse processo, que já tem planos para ocupação do solo e também de mobilidade. Pode ser que haja algum conflito”, frisou Licínio Xavier, assessor de Meio Ambiente da associação. O governo nega que o projeto fira a autonomia das cidades.
Até janeiro de 2014, arquitetos da UFMG vão definir a metodologia de pesquisa usada no mapeamento das áreas de interesse metropolitano. Em março, um relatório preliminar vai divulgar uma estimativa das áreas que devem ser contempladas. “O crescimento das cidades não tem acontecido de forma regular e o mais possível é que encontremos as áreas de interesse metropolitano às margens de rodovias e nos limites das cidades”, avaliou Tiago Costa, arquiteto e urbanista da UFMG.
Planejamento
Mobilidade. Das 34 cidades que compõe a região metropolitana de Belo Horizonte, apenas o município de Baldim não possui um plano de mobilidade, segundo informações do governo de Minas.
Pesquisa já identificou mais veículos
Na semana que vem, o governo de Minas vai divulgar o resultado da pesquisa Origem e Destino, que percorreu 40 mil domicílios em Belo Horizonte e em outras 34 cidades da região metropolitana, além de 67 pontos estratégicos de deslocamento na capital.
De forma preliminar, o diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Adrian Machado Batista, informou que, nos últimos 10 anos, houve redução de adeptos do transporte coletivo e aumento de veículos particulares.
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