O Ministério Publico Federal (MPF) em Barra do Garças, no Mato Grosso, abriu inquérito para investigar irregularidades no processo de avaliação de profissionais de saúde indígena Xavante depois de um funcionário receber nota 9. O que chamou atenção é o fato de Magno Tserenhimto Owe Pronhopa ter morrido em 2012.
De acordo com o MPF, o vínculo trabalhista entre Pronhopa e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) continuou até meados de 2017. Para o MPF, há suspeita de “que os pagamentos dos salários, com recursos federais, foram mantidos pela conveniada”.
“Outro fato grave relatado foi a presença, na banca avaliadora, de pessoa investigada criminalmente por cobrar propinas de profissionais de saúde do DSEI como condição para continuarem trabalhando no sistema”, diz nota publicada pelo MPF.
Os investigados, caso seja provada irregularidades, podem responder criminalmente por “promover constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, com pena máxima de oito anos. Eles podem responder ainda por solicitar ou receber vantagens indevidas e apropriação de recurso federal. Nestes casos, pena máxima de 12 anos por cada crime. E, por fim, podem responder por constranger alguém com intuito de obter vantagem econômica com pena máxima de 10 anos.
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