Consumidores denunciam Azul por preços abusivos depois de apagão no Amapá

O Procon-AP autuou a empresa aérea Azul pela suposta prática de aumento abusivo nos preços das passagens para o trecho Macapá-Belém na terça-feira (10). Segundo o órgão, após receber denúncias de consumidores, os fiscais constataram que, em determinados dias e horários, os bilhetes para uma única pessoa estavam sendo vendidos por mais de R$ 4 mil.

Segundo o Procon, a Azul é reincidente em práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor, já tendo sido autuada outras vezes, por outros motivos. A companhia tem 48 horas de prazo para apresentar sua defesa, sob pena de ser multada por violação do Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, a Azul confirmou que foi notificada nesta segunda-feira (9), e que prestará os devidos esclarecimentos ao instituto. “A companhia ressalta que adota um sistema de precificação dinâmico no valor de suas passagens”, informou a empresa, explicando que os valores do serviço variam conforme a disponibilidade de assentos, a proximidade entre a compra do bilhete e a data do voo, o dia e horário em que o cliente queira viajar e a variação do valor do dólar e do preço do combustível de aviação.

Produtos Vencidos

Desde o último fim de semana, o Procon vem fiscalizando estabelecimentos comerciais para conter abusos e irregularidades. Além da Azul, foram atuadas duas grandes redes locais de supermercados e pequenos comerciantes. Entre os produtos mais visados em meio ao apagão que potencializou os efeitos do calor e da umidade típicos do estado, estão água engarrafada, gelo, velas e pão.

“Alguns empresários têm tido um comportamento deplorável, aproveitando-se de um momento em que todos estamos sofrendo”, disse à Agência Brasil o diretor-presidente do Procon do Amapá, Eliton Franco, acrescentando que, até a tarde de ontem, mais de 20 estabelecimentos tinham sido alvo da fiscalização. Em um deles, foram encontradas dezenas de frangos congelados com prazo de validade já vencidos.

“Houve um aumento brusco no preço do pãozinho. O preço da vela também aumentou de forma exagerada. O garrafão d´água de 20 litros, que era vendido por, em média, R$ 8, do nada subiu para R$ 15 – mas eu mesmo já identifiquei um estabelecimento onde ele estava custando R$ 25”, contou Franco, garantindo que não há o que justifique a alta dos preços. “Monitoramos também as indústrias, que não elevaram seus preços”.

Perguntado se os comerciantes não estariam repassando aos consumidores os custos com que tiveram que arcar devido à falta de luz e água, como, por exemplo, a instalação de geradores ou a perda de parte do material armazenado, Franco disse que não. “Não há justificativa. Alguns destes produtos, como a água, são produzidos aqui mesmo, no estado, por empresas que estão operando com geradores que já possuíam, e que nos garantiram que não aumentaram seus preços.”