Corpos de barco do Pará serão identificados usando técnicas como a de Brumadinho

Os nove corpos encontrados em um barco à deriva no litoral do Pará serão identificados por meio do protocolo de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI), também utilizado na tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas, em 2019. 

O DVI é um protocolo baseado em técnicas da Interpol e da Organização Internacional de Polícia Criminal (ICPO) para identificar vítimas de desastres ou incidentes em massa, sejam provocados pelo homem ou de causas naturais. O procedimento pode ser utilizado em casos de terremotos, tsunamis, acidentes aéreos ou até rompimento de barragens, como no caso de Brumadinho, que deixou 270 vítimas sob a lama. 

Embora o DVI estabeça a cooperação entre diferentes entidades e mobilize especialistas de diferentes áreas, a Polícia Civil de Minas Gerais informou à reportagem de O TEMPO que, até o momento, não foi acionada para auxiliar no processo de identificação.

Raramente é possível identificar uma vítima de uma grande catástrofe através do reconhecimento visual. Impressões digitais, registros dentários ou amostras de DNA são frequentemente necessárias para uma identificação conclusiva.

Há quatro fases no protocolo de identificação DVI:

Fase 1 - Exame do local

Dependendo do incidente e de onde ocorreu, pode levar dias ou até semanas para que todas as vítimas e seus bens sejam recuperados.

• Fase 2 – Dados post-mortem ou PM

Os restos mortais são examinados por especialistas para detectar o máximo possível de dados biométricos. Isso pode incluir:

- impressões digitais

- odontologia ou exame odontológico

- perfil de ADN (marcadores genéticos únicos)

- indicações físicas – tatuagens, cicatrizes ou implantes cirúrgicos que podem ser exclusivos da vítima

• Fase 3 – Dados ante-mortem ou AM

Os familiares mais próximos da vítima são entrevistados para reunir informações sobre a pessoa desaparecida. Dados biométricos também podem ser coletados para uma investigação após a morte (postmortem - PM), principalmente impressões digitais, DNA, dados odontológicos e médicos.

• Fase 4 – Reconciliação

Uma vez recolhidos os dados PM (postmortem) e AM (ante-mortem), uma equipe de especialistas compara e reconcilia os dois conjuntos de informações para identificar as vítimas. A identificação só é possível se houver 100% de correspondência entre os dados AM e PM do DNA e/ou dados odontológicos e/ou impressões digitais. Além disso, outras informações recolhidas não devem excluir uma identificação.

O DVI orienta que, durante o processo de identificação, as equipes devem tratar os restos mortais das vítimas com o máximo respeito e cuidado. Todo o trabalho também deve ser transparente para informar o máximo possível os familiares.

Origem do DVI

O DVI foi criado, num esforço internacional coordenado, para acelerar a recuperação e identificação de vítimas, permitindo às famílias uma despedida digna e a reconstrução da sociedade após o trauma. 

Há um grupo de trabalho que se reúne duas vezes por ano para discutir melhorias nos procedimentos e padrões DVI. Existem políticas, diretrizes e programas de treinamento para lidar com temas desde o cuidado às vítimas e apoio à família, a assistência operacional a países que não têm capacidade até o compartilhamento de informações. 

Os países membros do protocolo DVI podem recorrer aos seguintes serviços após um desastre:

• Atendimento do Centro de Comando e Coordenação;
• Equipe de Resposta a Incidentes (IRT) para fornecer assistência adicional, como suporte DVI no local ou conexão aos bancos de dados da Interpol;
• Coordenação com outras organizações internacionais ou intergovernamentais, como o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas (ICMP) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM);
• Guia e formulários DVI para download;
• Programas DVI

Barco foi encontrado no sábado por pescadores

Além da identidade, os trabalhos periciais no Pará têm o objetivo de verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos. 

A embarcação com corpos em estado de decomposição, foi encontrada à deriva por pescadores, no último sábado (13/4), na região de Bragança (PA), a 215 quilômetros de Belém. O barco tem 15 metros de comprimento e 2 metros de largura. 

O Ministério Público Federal abrirá duas linhas de investigações para apurar o caso. O da área criminal, vai investigar se houve crime cometido e atuar na responsabilização penal dos autores. Já a civil, vai focar nas questões de interesse público.