Ministério libera R$ 55 mi para reestruturar hospitais universitários

Portarias do Ministério da Saúde publicadas nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) disponibilizam um total de R$ 55,4 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária.

Em Minas Gerais, o Triângulo Mineiro foi a região mais agraciada pelas verbas. Uma das portarias destinava R$ 2,7 milhões para o Hospital Universitário de Uberaba. A unidade de saúde ainda aparece outras duas vezes na lista, com R$ 127.600 para obras no telhado da instituição e R$ 334 mil para a compra de um aparelho de ressonância magnética. 

Ainda no Triângulo, o Hospital Universitário de Uberlândia também recebeu uma verba de R$ 334 mil para a compra do aparelho de ressonância magnética. Além destas duas cidades, somente Santa Luzia, na região metropolitana, aparece no DOU. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade receberá R$ 250 mil mensais ou R$ 3 milhões por ano. 

A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo. O Rehuf, instituído em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação com esses hospitais.

Outros recursos, na ordem de R$ 31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.

As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.

Atualizada às 15h01