Ministério Público denuncia empresários por crimes financeiros

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte denunciou, nesta sexta-feira (28), os empresários do grupo Filadélphia, Carlos Henrique Vieira, Daniel Luiz Vieira e Juliano Vieira da Silva, além do diretor Marcos Rogério Lima Amaro, pelos crimes de organização criminosa, operação ilegal de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Se condenados, os acusados ficarão sujeitos a penas que, somadas, vão de 5 a 17 anos de prisão.

Os crimes foram apurados a partir da deflagração da Operação Gizé em 2012. A organização criminosa atuava por meio do grupo Filadélphia, que, por sua vez, era encabeçado pela Filadélphia Empréstimos Consignados, comandada por Carlos Henrique Vieira. Com sede no município de Lagoa Santa, na região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, a empresa atuou em todas as regiões do país, com exceção dos estados de Sergipe, Acre, Paraíba e Amapá.

Carlos Henrique era proprietário de outras nove empresas, inclusive uma igreja, a Evangélica Pentecostal do Evangelho Pleno.

Segundo a denúncia, no período de 2008 a 2012, os acusados operaram clandestinamente a Filadélphia Consignados, atuando na captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros, bem como na administração de seguros, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Os chamados “Contratos de Mútuo” visavam captar recursos de terceiros para financiar adiantamentos a serem feitos em operações de recompra de dívidas, ou seja, captação de depósitos à vista e quitação antecipada de operações de crédito, atividades que são privativas de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central.

Além disso, o grupo Filadélphia, “por meio de seus administradores, operou verdadeiro esquema de pirâmide financeira, em prejuízo de seus clientes e do sistema financeiro nacional. Todos os administradores, ora denunciados, tinham plena consciência de que a empresa não tinha condições de atender às demandas de seus clientes”.

Estima-se que o prejuízo causado pela organização criminosa aos investidores tenha sido de cerca de 55 milhões de reais.

Corrupção ativa

Daniel Luiz Veira também foi denunciado pelo crime de corrupção ativa. De acordo com a denúncia, pelo menos em duas oportunidades, em setembro de 2011, ele teria prometido vantagem indevida a funcionários públicos do quartel da Aeronáutica em Lagoa Santa/MG para a obtenção, de forma irregular, de contracheques de militares da corporação.

Os funcionários envolvidos serão investigados pelo Ministério Público Militar por eventual prática do crime previsto no artigo 308 do Código Penal Militar.

O MPF também requereu o envio de cópia do inquérito à Aeronáutica e à Polícia Militar de Minas Gerais. É que foram encontradas provas de que diversos militares da Aeronáutica eram agentes da Filadélphia, captando clientes para os produtos da empresa em troca do recebimento de comissões. Há ainda indícios de que a segurança privada de Carlos Henrique Vieira e da Filadélphia era feita por militares.

Gerentes da Caixa

Dois ex-gerentes da Caixa Econômica Federal em Lagoa Santa/MG, Renato Thomaz de Aquino e Victor Alexandre Oliveira Agostini, também foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não por fatos relacionados ao grupo Filadélphia.

Eles são acusados de estelionato contra a Caixa Econômica Federal.

Ocorre que, durante as investigações da Operação Gizé, descobriu-se que os acusados obtiveram um empréstimo, na modalidade “crédito especial empresa”, por meios fraudulentos: inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da CEF e falsificação de documento particular.

Após a obtenção da quantia de R$ 198 mil, o dinheiro foi imediatamente pulverizado em favor de várias outras pessoas. A concessão fraudulenta do empréstimo foi confessada por Renato Aquino em depoimento à Polícia Federal.

Os dois ex-gerentes continuam sendo investigados por suas ligações com o grupo Filadélphia.