O Ministério Público de São Paulo investiga se terras contaminadas descartadas na USP vieram das obras do chamado templo de Rei Salomão.
A sede da Igreja Universal, na região do Brás (área central), foi inaugurada nesta quinta-feira (31) com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com ação do Ministério Público, por cerca de um ano a direção da USP Leste permitiu que áreas do campus fossem utilizadas para descarte terra.
Estima-se que mais de 109 mil metros cúbicos de terra tenham sido depositado no local, equivalente a mais de 6.000 caminhões, entre outubro de 2010 e outubro de 2011. "Das amostras extraídas dessa terra, verificou-se que ela também está contaminada", diz trecho da ação.
Funcionário de uma empresa de terraplenagem ouvido pelo Ministério Público diz que fez "cerca de cem viagens com seu caminhão" para levar terra para dentro do campus e depositou aproximados "600 metros cúbicos de terra na área da portaria principal do campus".
"Para fazer esse serviço, o declarante foi remunerado somente pelo responsável pela obra de construção do Templo do Rei Salomão, também de nome Manoel", diz trecho do depoimento de Valter Pereira da Silva, da empresa Ratão. "Ele lhe pagou um valor, que o declarante não se recorda agora, para retirar a terra proveniente das escavações para a construção do Templo e dar uma destinação para essa terra", afirmou.
A autorização para depositar a terra na USP foi dada, segundo ele, pelo então diretor da USP José Jorge Boueri.
A Cetesb informou, por nota, "que jamais foi informada sobre a origem desta terra".
"Embora a certificação da origem da terra não tenha sido apresentada, a Cetesb exigiu da USP Leste a investigação e caracterização deste material clandestino, depositado sem qualquer autorização ou licença ambiental."
A nota diz, ainda, que ela "aguarda a apresentação da investigação confirmatória e detalhada do solo, para definir as medidas de intervenção a serem exigidas."
Templo
O Ministério Público informou ainda que vai abrir uma investigação para saber se o local onde o templo foi construído, no Brás, também está contaminado. "A área onde foi construído o Templo, ao que tudo indica, também estava contaminado", diz.
Se confirmada a contaminação no templo, segundo a Promotoria, a Universal pode ser obrigada, entre algumas possibilidades, "a providenciar a reparação integral do dano ambiental" e "o pagamento de indenização por eventuais danos ambientais irreparáveis".
"Nessa situação também estará envolvido todo aquele que colaborou ou participou do ato ilegal, inclusive o transportador da terra", diz nota do promotor Jose Eduardo Lutti.
Em parte do terreno utilizado para construção do templo funcionou uma fábrica, a Lanifício Paulista.
A Cetesb informou desconhecer se o terreno do templo está contaminado ou não. "Empreendimentos desta natureza não são objeto de licenciamento por este órgão ambiental, ficando sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo".
Outro lado
Procurada, a Universal diz que toda terra "retirada durante a construção do Templo de Salomão foi enviada ao aterro Lara Central de Tratamento de Resíduos, certificado pela Cetesb". "Desta forma, a Universal cumpre, rigorosamente, as legislações municipal e estadual, no que diz respeito a este assunto."
A Universal enviou à reportagem cópia de contrato com a Lara, assinado em fevereiro de 2011. O depósito na USP, segundo o funcionário da Ratão, ocorreu em janeiro.
Após ser questionado sobre essa divergência, a Universal enviou nota. "Universal contratou uma única empresa para erguer o Templo de Salomão, a Construcap. Como é comum nesse segmento, todas as prestadoras de serviço foram contratadas pela construtora para realizar os diversos serviços necessários nas obras: terraplanagem, fundação, concretagem, acabamento etc".
A Universal diz ainda que "fiscalizou a execução do contrato, exigindo o rigoroso cumprimento da legislação por parte da construtora e demais contratados por ela, conforme explica a nota e atesta o documento enviados".
A Construcap diz que foi responsável pela construção do Templo Salomão, da terraplanagem à edificação. "A empresa seguiu, rigorosamente, as normas de descarte de materiais e entulhos, inclusive, realizando e documentando o rastreamento de todo o transporte aos locais autorizados."
A empresa diz que "não efetuou contrato de nenhuma natureza com a empresa Ratão". "A contratação da empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos foi única e exclusivamente para o descarte de material contaminado, que foi entregue a ela devidamente acondicionado."
Procurada, a Ratão não quis se manifestar.
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