NOVA YORK, EUA. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a decisão de um juiz federal do Distrito Federal de liberar psicólogos brasileiros para oferecer terapias de “reversão sexual”, permitindo que a homossexualidade seja tratada como uma forma de doença. O chefe de Igualdade e Não-Discriminação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Charles Radcliffe, avaliou a medida como “decepcionante”.
“É decepcionante ver o que aconteceu no Brasil. É uma prática que a ONU condena”, afirmou Radcliffe, lembrando que ainda há casos no mundo em que médicos utilizam instrumentos de tortura, como choques elétricos, como forma de terapia para “curar” a homossexualidade. O envolvimento da ONU com a causa LGBTI é relativamente recente, tendo se fortalecido apenas nos últimos sete anos. “Os direitos humanos têm que ser garantidos para todos”, ressaltou.
Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) entendeu que a homossexualidade não pode ser considerada uma patologia, mas uma variação natural da sexualidade humana. Apesar disso, o representante da ONU para a causa LGBTI afirmou que, em muitos países, e até mesmo nos Estados Unidos, ainda existe a prática de famílias forçarem seus filhos a fazer essas terapias, que são muitas vezes documentadas como cruéis, levando a casos de depressão e suicídio.
“Em todo o mundo, líderes de associações psiquiátricas e psicológicas condenam a ideia de que a homossexualidade pode ser tratada, mesmo se a pessoa quiser. Ela é parte da diversidade da espécie humana”, disse Radcliffe. “Mas isso não previne que alguns médicos e políticos continuem a explorar a ideia de apoiar as terapias. O debate ainda está vivo”.
No Brasil, a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, gerou polêmica. Na liminar, o juiz não derruba uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, desde 1999, proíbe a prática das pseudoterapias popularmente chamadas de “cura gay”. No entanto, Carvalho determina que o órgão não impeça os profissionais de “promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.
Passo para trás
“Estou confiante de que, no longo prazo, vamos ver progresso. O Brasil não vai de uma hora para outra sair de uma posição de liderança no tema para ir em outra direção. Mas de fato o progresso não é imediato. Há reveses e divergências.”
Charles Radcliffe
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A jornalista viajou a convite da ONU
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