Genebra, Suíça. A Organização das Nações Unidas (ONU) denuncia as forças policiais no Brasil pelo “elevado número de execuções extrajudiciais de crianças” e alerta que a impunidade é “generalizada” no país. Quinta-feira, o Comitê para o Direito das Crianças publicou seu informe sobre a situação da juventude no Brasil e apresentou um diagnóstico alarmante das condições dos menores no país. Segundo a avaliação, essa tendência de execuções e prisões ganhou impulso diante dos megaeventos esportivos e da tentativa de “limpar” o Rio para as Olimpíadas em 2016.
O informe é resultado de uma sabatina de dois dias com o governo brasileiro, que, depois de dez anos, teve sua política para a infância examinada pela ONU. O resultado é um relatório que descreve uma violência aguda contra jovens. “Os desafios são enormes”, declarou o presidente do comitê, Benyam Mezmur.
Renate Winter, vice-presidente do comitê, alerta para a “limpeza” que tem sido promovida no Rio de Janeiro para preparar a cidade para os Jogos Olímpicos. “Existe uma onda de limpeza ocorrendo, tendo em vista o evento e como forma de mostrar ao mundo uma cidade sem esses problemas”, disse. Segundo Winter, houve uma relutância do governo em responder a algumas perguntas durante a sabatina.
Segundo Mezmur, parte das crianças foi detida sem passar por decisões legais. Gehad Madi, perito da ONU, também denuncia a “limpeza”. “Já vimos isso ocorrer de certa forma na Copa do Mundo em 2014 e agora estamos pedindo que seja corrigido para evitar que se repita”, disse.
Na avaliação da perita Sara Oviedo, não é novidade a chacina de crianças no Brasil. “Mas temos recebido informações concretas de que agora se trata de uma maneira de limpar a cara para receber os eventos internacionais”, disse.
A ONU indicou que está “seriamente preocupada pelo fato de que o Estado é um dos que apresentam uma das maiores taxas de homicídio de crianças no mundo, com a maioria das vítimas sendo afro-brasileiras”. A entidade, porém, não indica os números e apenas pede que o governo tome medidas urgentes para lidar com essa situação.
Um alerta especial se refere à violência da polícia. A entidade pede que haja uma investigação “efetiva” de todas as mortes de crianças, inclusive daquelas que são classificadas como “atos de resistência”. Para a ONU, a pena aos responsáveis deveria aumentar, justamente por serem profissionais do setor de segurança. A entidade ainda recomenda que policiais sob investigação sejam retirados de suas funções e que haja um sistema independente para avaliar as operações em favelas.
A ONU ainda alerta que está “preocupada” com a aprovação na Câmara dos Deputados de uma lei que prevê a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Outro alerta é sobre a proposta de ampliar a pena de prisão de três para dez anos. Na avaliação da entidade, essa não é a resposta à crise de segurança.
Outro lado
Resposta. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro argumentou que o Estado é o segundo em redução das taxas de homicídios de crianças e adolescentes entre 2000 e 2013.
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