Pesquisa sobre estupro reflete a sociedade, diz ONU Mulheres

Brasília. A responsabilização da mulher por atos de violência sexual – medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada na semana passada – acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o levantamento. A pesquisa mostrou ainda que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual.

Para a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o levantamento traz “dados muito fortes” e reflete a estagnação da sociedade brasileira em questões de gênero.

“Apontar que a mulher tem culpa em ser estuprada é uma constatação de que a sociedade brasileira tem avançado em muitos aspectos, mas segue machista, sexista e muito racista. A gente conhece as estatísticas de feminicídio. Tem aumentado mais a violência contra mulheres negras. É uma sociedade que ainda não acredita que mulheres e homens são iguais”, afirmou à Agência Brasil.

“Temos que trabalhar muito para mudar as concepções de gênero. Temos que entender as construções sociais, de mulheres e homens, que são produtos de uma formação patriarcal, em que os homens têm vantagens que os colocam em uma situação de poder contra totalmente o que a humanidade dispõe de marco – de que nascemos livres e iguais”, completa.

O levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam. O Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos, em 217 municípios.

Dano. A pesquisa aponta que a violência contra as mulheres é definida pela ONU como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, dano psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência sexual é “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”. A violência pode ser praticada por qualquer pessoa, independente da relação com a vítima, e em qualquer cenário. O ato pode acontecer em casa ou na rua.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram registrados 47.646 casos de estupro no país em 2014, o que significa um estupro a cada 11 minutos.

Legislação falha

Mundo. De 173 países analisados em um estudo do Banco Mundial, 46 não têm legislação específica de proteção às mulheres contra a violência doméstica. Os dados são da pesquisa “Mulheres, empresas e o direito 2016”.

Autor.  De acordo com o estudo, a forma mais comum de violência contra a mulher vem de um parceiro íntimo – quase um terço das ocorrências.

São Paulo

Casos crescem 27,42% só em agosto

São Paulo. O número de estupros registrados no Estado de São Paulo teve um aumento de 27,42% em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2015. Foram 210 casos a mais do que em agosto do ano passado. Os dados, divulgados na última sexta-feira, são da Secretaria de Segurança Pública.

“Em média, 80% dos casos de estupro envolvem pessoas que se conhecem, seja porque tem alguma relação de parentesco, seja porque tem alguma relação afetiva ou mesmo só mesmo uma relação de vizinhança. Em virtude desse relacionamento, é muito difícil você prevenir e evitar o crime, que acaba ocorrendo a quatro paredes”, disse o secretário de Segurança Pública, Mágino Barbosa.

O secretário destacou a importância da notificação. “Quando a vítima comunica de pronto a prática daquele crime, quando ela consegue fornecer informações preciosas, a gente vai e consegue prender os autores”, disse.