Desde abril, a emissão de passaportes brasileiros está atrasada por uma série de questões: desde a falta de matéria-prima para confecção da capa até a falha em uma máquina que faz a perfuração do documento.
Os prazos foram estendidos: se no começo do ano a entrega dos passaportes comuns era prometida em até seis dias úteis, hoje a Casa da Moeda Brasileira (responsável pelos documentos) estima até 45 dias -atendentes nos postos da Polícia Federal, porém, chegaram a falar em 120 dias.
Há 153 mil passaportes atrasados. A confecção, que havia sido suspensa na última semana, já voltou a ser feita com uma série especial de documentos sem perfuração, que são entregues desde sexta-feira à PF, segundo a Casa da Moeda -o órgão enfatiza que isso não quer dizer que o documento é comprometido, uma vez que há mais de 20 dispositivos de segurança no passaporte.
Para reduzir a demora, passageiros tem recorrido aos passaportes comuns de urgência, que têm a mesma validade mas custam R$ 77,17 a mais e são entregues de maneira mais rápida -mesmo esses, contudo, têm atrasado: em Ribeirão Preto, a demora pode chegar a 20 dias, diz uma atendente.
Em casos excepcionais, de catástrofe ou interesse da administração pública, passageiros podem pedir os passaportes de emergência, que são entregues em até 24h mas têm validade de apenas um ano.
Veja, abaixo, como adquirir passaportes em cada caso.
TIPOS DE PASSAPORTE
Passaporte comum
Custo: R$ 257, 25
Emissão: em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes chegaram a falar em até 120 dias
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército
Passaporte 'express': comum em caráter de urgência
Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da 'taxa de urgência')
Emissão: em até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovar a viagem
Passaporte de emergência
Custo: R$ 334,42
Emissão: em até 24 horas
Duração: 1 ano
Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados. motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros; não deve ser pedido em casos de turismo; necessário comprovar a situação emergencial
COMO SOLICITAR
1. Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte
2. Dirija-se a um posto da Polícia Federal levando:
- Protocolo que será gerado após preenchimento do formulário
- Documentação pessoal original exigida (veja abaixo)
3. O funcionário responsável pelo posto avaliará a documentação e vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da taxa
4. Pague a taxa (veja, acima, o valor para cada caso)
DOCUMENTOS EXIGIDOS
- Identidade
- CPF
- Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição
- Passaporte anterior válido, se houver
- Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar
- Para os naturalizados, certificado de naturalização
- Para dúvidas específicas, consulte o site da PF
ONDE SOLICITAR
Os passaportes comuns podem ser solicitados em todos os Estados (veja locais).
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