Unifesp suspende pagamento de bolsas e afirma não ter dinheiro para água e luz

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) emitiu um comunicado na noite desta segunda-feira (05) afirmando que não terá como pagar, em dezembro, bolsas estudantis, de extensão e pesquisa, auxílios sociais a estudantes e contas básicas como água e luz. A situação decorre do bloqueio de R$ 344 milhões feito pelo Ministério da Economia na semana passada no orçamento de universidades e institutos federais de ensino no Brasil. Ao todo, a pasta contingenciou quase R$ 5,7 bilhões destinado a todos os ministérios. 

Na Unifesp, conforme a reitoria, a retenção zerou o caixa, que está negativado, e não há verba para arcar com os compromissos feitos em novembro e com as dívidas de dezembro. “Hoje a Unifesp tem 5,8 milhões de reais a pagar sem recursos financeiros para honrá-los, isso significa que não poderá pagar neste mês ações planejadas e compromissos assumidos”, informa a nota. A instituição destacou que não serão executados os repasses do Programa de Auxílio para Estudantes (Pape) e do auxílio emergencial do campus Zona Leste. 

O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promissaes), que estabelece cooperação técnico-científica com outros países em educação e cultura, também foi afetado. Bolsas de iniciação científica, monitoria, extensão, contratos de terceirizados e de manutenção e obras, além das contas de energia, água, esgoto, gás e internet também não serão pagas.

“A situação é gravíssima pois afeta o funcionamento básico da universidade e acima de tudo a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias que de alguma forma se relacionam com a universidade, sejam estudantes ou trabalhadores(as) terceirizados(as)”, alertou a nota da Unifesp. 

De acordo com a reitoria, além do bloqueio executado na última semana, o orçamento da instituição já havia sido cortado em 14,2% em junho deste ano. Soma-se a isso, conforme a reitoria, uma redução de 26,5% no orçamento discricionário da instituição - voltado ao custeio de bolsas e manutenção - entre 2019 e 2022. “Para se ter ideia da gravidade, os valores referentes a custeio da Unifesp em 2022 são inferiores ao valor recebido em 2007. (aproximadamente R$ 78 milhões em 2007 e R$ 69 milhões em 2022)”, lamentou a universidade. 

Com a ameaça ao funcionamento por falta de recursos, a Unifesp diz que está atuando junto às outras universidades “em todas as esferas possíveis”. “Em especial junto ao Congresso Nacional, pois é inadmissível e inconcebível que a situação se prolongue até o final do ano, como anunciado pelo Governo Federal. Estamos construindo, dentro das limitações impostas, medidas que possam de alguma forma mitigar os impactos, especialmente relacionadas à Assistência Estudantil”, finaliza a nota da Unifesp. 

Bloqueio inviabiliza atividades

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, o bloqueio dos recursos é inacreditável. Ele lembrou que na última semana, o Ministério da Educação chegou a liberar a verba às instituições, que posteriormente foi retirada pelo Ministério da Economia. “É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possiblidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirmou. 

A atual retirada financeira alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Andifes.