Técnicos indicados pelas Forças Armadas estiveram na manhã desta quarta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para se reunir com técnicos da Corte e inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas. À tarde, houve a inspeção requerida pelo Ministério da Defesa, na segunda (1º), como “urgentíssimo”, mas que estava liberada desde outubro de 2021.
Os códigos-fonte são um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema das urnas funcione. A abertura dos códigos permite a inspeção pela sociedade civil, um procedimento padrão das eleições que costuma acontecer a seis meses das eleições, mas foi antecipada para um ano antes do pleito por causa dos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro.
O TSE abriu, em outubro de 2021, os códigos para as entidades e partidos políticos autorizados para a fiscalização e inspeção das urnas eletrônicas. As Forças Armadas estão entre as entidades autorizadas, assim como o PL de Bolsonaro.
Uma das medidas adotadas pelo tribunal desde então foi a disponibilização de uma sala para uso das entidades fiscalizadoras que quiserem analisar o código.
Ministro da Defesa pediu urgência para inspeção que ele poderia ter feito há 10 meses
No entanto, em mais um ato que alimenta as teorias conspiratórias de Bolsonaro, que nunca apresentou prova de irregularidade, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao TSE, na segunda, acessos aos códigos-fonte. A pasta enviou ofício de com o carimbo “urgentíssimo” pedindo os dados até 12 de agosto.
O general encaminhou outro ofício cobrando o envio de informações para o grupo técnico das Forças Armadas. O pedido já havia sido feito em julho.
Ministério da Defesa ignorou convite do TSE para inspeção das urnas
O Ministério da Defesa ignorou convite enviado pelo TSE há 10 meses para a inspeção das urnas eletrônicas. “Os códigos-fonte estão abertos pra inspeção desde de 4 de outubro de 2021. As Forças Armadas tinham ciência desse fato, conforme pode ser verificado no ofício enviado em 6 de outubro de 2021. Somente na última segunda-feira, 1° de agosto, o TSE recebeu um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado
O documento foi entregue ao então ministro da pasta, general Braga Netto, em 6 de outubro de 2021, que não retornou dizendo se aceitava ou não o convite.
No documento assinado pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, havia o alerta de que as entidades fiscalizadoras poderiam inspecionar os códigos-fonte “a qualquer tempo até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas para as Eleições 2022″, marcada para 2 de setembro.
Braga Netto é o vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.
Confira entidades que já fizeram ou agendaram a inspeção das urnas
Até o momento, estiveram no TSE para inspeção do código-fonte às seguintes entidades:
• 30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou.
• 09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou.
• 17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou.
• 21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou.
• 21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou.
• 26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou.
• 02 a 5/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento.
• 22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.
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