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O procurador geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, acusou a Vale de não agir com transparência ao omitir informações importantes sobre a estabilidade das barragens de rejeitos que ela mantém no Estado. Ele criticou o que chamou de “relação de promiscuidade” entre a mineradora e as empresas contratadas para atestar a segurança das estruturas. As declarações foram dadas nessa sexta-feira (24), após reunião com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Senado na sede do MPMG, em Belo Horizonte.
“A Vale não tem sido transparente há muito tempo. Isso ocorreu em Mariana e em Brumadinho. Também há certa promiscuidade entre a Vale e as empresas que atestam a segurança das barragens”, disse Tonet.
O procurador geral condenou a falta de informações precisas e a necessidade de recorrer à Justiça para obter documentos que revelem as reais condições das estruturas que a mineradora mantém em território mineiro. “Durante uma reunião, a informação é que está tudo seguro. No dia seguinte, ou alguns dias depois, ela (Vale) surge com a informação de que temos de desalojar as pessoas. Isso tem causado muita perplexidade”, reclamou Tonet.
Segundo ele, devido ao cenário minerário atual, é necessário “desconfiar de todos os atestados de segurança” de barragens emitidos por mineradoras no país.
Diante do risco iminente de ruptura da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas, o MPMG vai acionar a Justiça para que a Vale contrate uma assessoria jurídica independente para todas as possíveis vítimas que queiram mover ações de indenização na cidade, mesmo que a estrutura não desabe: “O dano já foi causado”.
Procurada pela reportagem para comentar as falas do procurador, a Vale não tinha respondido até o fechamento desta edição.
Bloqueio. O recurso para pagamento de indenizações a quem reside nas áreas de risco em caso de ruptura da barragem em Barão de Cocais foi garantido em março, por deferimento de ação cautelar do MPMG, que bloqueou R$ 3 bilhões das contas da Vale.
Expansão. A medida beneficia Barão de Cocais, mas o órgão estuda estender o pedido de indenização para quem vive na área de risco de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Senadores aprovam Defesa Civil
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Senado sobrevoaram nessa sexta-feira (24) a mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central. Após a visita, o senador Carlos Viana (PSD) disse que tomou conhecimento do trabalho da Defesa Civil na cidade e que “o risco de mortes é mínimo”.
Já o presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que o fato de as autoridades estarem preparadas para proteger a população em caso de colapso da estrutura não torna o problema menor. “Isso não exime a responsabilidade civil, administrativa e penal de quem quer que seja parte decisiva nesse processo. Não só a empresa, mas também o poder público”, disse.
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