Ouça a notícia
O chefe da Polícia Civil estadual, delegado-geral Wagner Pinto, classificou como "alarmante" o déficit de servidores da corporação em Minas.
Em um Estado onde 88% das delegacias têm inquéritos tramitando há mais de dois anos, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, faltam 4.815 investigadores e 949 delegados para atender adequadamente à demanda em território mineiro. Em 72 comarcas, não há nem sequer um delegado disponível para atender a população.
As informações foram repassadas pelo chefe da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (26), durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
"Temos hoje um déficit de 43,4% de policiais civis em Minas. Nosso efetivo total para atender os 853 municípios é de 9.902 agentes, enquanto a previsao legal é de 17.517. É como diz o ditado: 'Estamos batendo escanteio e cabeceando para o gol'", afirmou Pinto, durante a audiência.
A defasagem no quadro de policiais pode contribuir para a demora na conclusão de inquéritos, que é o principal impacto para a sociedade em geral. De janeiro a abril, foram instaurados 71.388 inquéritos em Minas, dos quais 45.964 (64%) foram concluídos. Também foram instaurados 39.097 TCOs e emitidas 13.486 medidas protetivas.
O especialista em segurança pública Robson Sávio afirma que a falta de servidores suficientes dentro da Polícia Civil é um problema crônico no Estado, que reflete diretamente na capacidade da corporação em prestar um bom serviço. Para ele, enquanto não houver investimento por parte da administração pública, todo o sistema de segurança sofrerá as consequências.
"O problema é que o governo não tem dinheiro para novos concursos. Não há uma perspectiva de melhora a curto prazo. Mas enquanto não houver investimento na investigação policial, o sistema fica totalmente fragilizado", avalia.
Concurso público
Segundo o chefe da corporação, a expectativa é de que servidores aprovados no último concurso para investigador da Polícia Civil em 2014 sejam nomeados na próxima semana. Ele não soube dizer quantos serão designados para assumir os postos de trabalho disponíveis.
"Estamos aguardando a análise técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)", disse. No entanto, mesmo se os 544 aprovados forem nomeados, o déficit ainda será de 4.271 investigadores em todo o Estado.
"Hoje nós temos um déficit muito grande de material humano. Em algumas delegacias do interior, os plantões são feitos por delegados oriundos de outras regionais. Nós estamos colocando em risco a vida dos policiais nas estradas", comentou o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, Heli Grilo (PSL).
O chefe da PCMG afirmou que, como medida emergencial, 76 delegados nomeados no dia 1° de junho serão encaminhas para as comarcas que não contam com esses profissionais. Ainda assim, serão necessários mais 873 delegados eliminar o déficit de 47%.
Resposta
Em nota, a Seplag informou que a nomeação de candidatos aprovados no concurso para o cargo de investigador da PCMG está sob análise. A pasta disse ainda que não existe pedido para a abertura de concurso público na PCMG.
Veja a nota na íntegra:
"Informamos que o pedido de nomeação de candidatos aprovados no concurso para o cargo de Investigador da PCMG está sob análise da área técnica competente e será submetido à deliberação da Câmara de Orçamento e Finanças – COF, posteriormente. Ressaltamos que a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas em edital poderá ser realizada até o término da vigência do concurso, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública, observada a situação econômico-financeira do Estado e as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Com relação à nomeação de aprovados ao cargo de Delegado, foi autorizado pela COF o provimento de 76 cargos, em substituição a vacâncias por falecimento, exoneração ou demissão, sendo a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais responsável pelos trâmites e preenchimento das vagas.
Informamos ainda que não existe nenhum pedido para abertura de novo concurso público na COF para carreiras da PCMG".
Texto atualizado às 17h18
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.