Menos de um mês após a mobilização dos moradores do bairro Santa Tereza em prol do florista Carlos Geraldo Ferreira, de 54 anos, que atuava na região há mais de 20 anos e teve seus produtos apreendidos pela fiscalização do município mais de uma vez esse ano, a Câmara de Belo Horizonte recebeu nesta quarta-feira (25) feirantes e produtores de flores para audiência pública que discutiu a possibilidade de regularização da venda desses produtos em praças da capital.
Conforme denunciado pela reportagem de O TEMPO no último dia 28 de outubro, o florista do Santê já havia tentado se licenciar na Regional Leste da Prefeitura de BH diversas vezes, sendo sempre informado que o Código de Posturas da cidade não permitia o comércio de flores em veículos de tração humana. Carlos contou que, no Dia dos Namorados, teve R$ 1.000 em produtos apreendidos, deixando de lucrar pelo menos R$ 2.000 e ainda pagou uma multa de R$ 600.
“Mas você chega na praça Sete e tem gente vendendo de tudo, vários carrinhos de pipoca. Mas eu não posso me licenciar”, reclama. “Eu estou fazendo isso há tanto tempo que já conheço o bairro todo. Os moradores sempre param, papeiam comigo. Criei os meus cinco filhos com as flores e, agora, começam a me tomar tudo”, completou o florista.
A audiência pública desta quarta-feira foi promovida pela Comissão de Legislação e Justiça, requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PMDB). Durante o encontro, o parlamentar lembrou que protocolou projeto de lei (ainda sem número) prevendo autorização para a realização desse tipo de comércio nas praças da cidade e convidou os empreendedores a apresentarem sugestões para qualificar o PL e adequá-lo às demandas concretas de vendedores e consumidores da cidade.
No encontro, comerciantes da Feira de Flores da Avenida Carandaí apontaram que a autorização para a venda de seus produtos nas praças pode contribuir para melhorar a renda. Muitos deles, como os empreededores Renato Tsutsumi e Dinda Hataba, alegam que a atividade teria ficado menos lucrativa depois que a prefeitura realizou licitação de vagas nas feiras por meio de concorrência baseada na oferta do maior preço.
Conforme o autor do projeto, "a permissão da venda de flores naturais pode trazer mais vida para as praças, além de criar oportunidades renovadas de geração de trabalho e renda para floristas de BH". Também presente na reunião, o vereador Lúcio Bocão (PP) manifestou seu apoio ao projeto protocolado. De acordo com o ele, a iniciativa é importante porque fortalece o empreendedorismo, o que contribui para o desenvolvimento das cidades modernas.
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