'Barraqueiros do Mineirão' invadem prédio de secretaria da PBH

Os "Barraqueiros do Mineirão" invadiram, na manhã desta segunda-feira (19), o prédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para exigir o retorno da feira de alimentos do Mineirão e a liberação da atividade para os 96 ambulantes, que, segundo a Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (ABAEM), estão desde 2010, sem a principal fonte de renda. Os vendedores pedem uma licença especial para atuarem na região.

"Belo Horizonte é uma cidade que sempre valorizou a tradição das feiras, do futebol e da comida de boteco. Mas desde 2010, o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte, respondendo às exigências da FIFA, aniquilaram um dos espaços mais importantes para a cultura da cidade: as Barracas do Mineirão. Trata-se de atividade de geração de renda popular que, desde a década de 60, coloria o entorno do estádio de futebol com sabores e cheiros da tradicional comida mineira.

Os Barraqueiros do Mineirão, que com o seu saber e suor enriqueciam os espaços de lazer e cultura  da cidade, foram expulsos do seu local de trabalho. Tal violação de direitos desestruturou a vida econômica de mais de 150 famílias e até hoje nenhuma alternativa de trabalho ou compensação econômica foi assegurada pelo Estado de Minas Gerais ou pelas empresas do consórcio Minas Arena", afirmam em comunicado enviado à imprensa.

A intenção do grupo é permanecer no imóvel, na avenida Álvares Cabral, no centro da capital, até que a pauta de reivindicações seja discutida com algum representante da prefeitura. Seguem as demandas:

1) Exigimos que o edital de licitação do espaço pleiteado pelos barraqueiros não seja publicado e que seja respeitado o processo de negociação com os Barraqueiros do Mineirão.

2) Exigimos que sejam cumpridos os acordos firmados entre a PBH, o governo do Estado, as promotorias do Ministério Público e os Barraqueiros:

- Que os barraqueiros sejam reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais.

- Que os 96 barraqueiros cadastrados retomarem a tradicional feira de alimentos do Mineirão em espaço reservado próximo às principais vias de acesso ao Estádio (localizadas na Avenidas C, na Avenida Abrãao Caran e na Avenida das Palmeiras).

- Que a garantia de retorno dos Barraqueiros do Mineirão seja por meio de um processo de licença especial, reconhecendo-se a especificidade dos Barraqueiros do Mineirão e a necessidade de reparação de direitos violados.

- Que a feira de alimento dos Barraqueiros do Mineirão seja montada em todos os dias de jogos e eventos culturais;

- Que o retorno dos barraqueiros do Mineirão se efetive antes do início do Campeonato Mineiro de 2015.

A assessoria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que cerca de 15 barraqueiros apareceram no prédio sem agendamento prévio, mas foram recebidos pelo secretário da pasta, Pier Senesi. Durante 40 minutos, o grupo discutiu suas demandas com o secretário que se comprometeu a conversar com o procurador geral do município e com o secretário regional da Pampulha para que seja adiada a publicação de edital, que sairia nos próximos dias, para uso do logradouro público.

Ainda conforme a assessoria, seguindo a lei federal 8666/93 e o Código de Posturas do município, toda atividade no espaço público precisa de licitação para acontecer, por isso da necessidade de publicação de concorrência para legalizar essa situação.

Atualizada às 12h58