Betim e BH assinam pacto pela igualdade com a ONU

Os municípios de Betim e Belo Horizonte aderiram na última segunda-feira (21) à plataforma “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade de gênero”, da Organização das Nações Unidas (ONU). As duas cidades foram as primeiras do Brasil a se comprometerem a fazer um diagnóstico da realidade atual e a elaborar um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. A meta é que elas tenham, até 2030, as mesmas oportunidades, condições e direitos que os homens, hoje maioria nos cargos públicos e ainda donos dos melhores salários.

 

Para se ter uma ideia, dos 77 deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 71 são homens (92,2%) e seis são mulheres (7,8%). Nas câmaras municipais de Belo Horizonte e Betim, a presença masculina também gira em torno de 90%. Com a plataforma, criada em 2016, a ONU propõe seis eixos de atuação para alcançar o objetivo final. O primeiro deles, governança e financiamento, estabelece a criação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que deve contar com a divisão de responsabilidades e dotação orçamentária. Na prática, a ONU não contribui com dinheiro, mas oferece assessoria técnica aos municípios participantes. “É uma proposta de engajamento, que está aberta para a população participar e pode ser monitorada e avaliada constantemente”, explicou a representante brasileira da ONU Mulheres, Nadine Gasman, que esteve na capital para a assinatura da adesão.

 

De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social (Semas), Fabiane Patrícia de Quintela, a Bia, Betim hoje está totalmente apta a trabalhar as políticas públicas voltadas para a mulher. “Além de atuarmos em parceria com a Delegacia de Mulheres, o Ministério Público, a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça, a Semas e a Secretaria Municipal de Saúde oferecem uma rede de proteção à mulher, com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a rede de saúde pública. Recentemente, reativamos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que faz plenárias com frequência plenárias para discutir os direitos da mulher”, explicou Bia.

 

A secretária salientou que, hoje, o objetivo do município também é tratar o empoderamento da mulher. “Queremos que ela seja reconhecida e reafirme sua posição na sociedade. Para isso, oferecemos cursos e vagas de empregos para as mulheres, por meio da Superintendência de Trabalho. Também temos a preocupação de ampliar o número de vagas em creches para crianças, possibilitando, assim, que as mulheres tenham onde deixar seus filhos para poder trabalhar”, acrescentou Bia.

 

O prefeito Vittorio Medioli também salientou que a cidade segue os preceitos de igualdade e que, dos 25 cargos de primeiro escalão, 13 são ocupados por mulheres e 12, por homens. “Todos deveriam seguir esse compromisso. Há necessidade de um grande esforço cultural, que vai transitar por gerações”, concluiu Medioli.

 

Meta

 

A adesão de Betim a Belo Horizonte à plataforma da ONU teve a articulação do Consórcio Mulheres das Gerais. A autarquia, presidida atualmente pelo prefeito Vittorio Medioli, tem como objetivo fomentar, planejar e executar políticas públicas que busquem promover o empoderamento e a cidadania das mulheres, além de enfrentar o fenômeno da violência de gênero. Além de Betim e BH, Contagem, Sabará, Itabira, Lagoa Santa, Nova Lima e Ribeirão das Neves participam do consórcio. “Queremos envolver os demais prefeitos na discussão. Essa adesão abre possibilidade de outros municípios participarem”, declarou o prefeito.

 

Segundo a secretária da Semas, Fabiane Quintela, é importante incentivar a participação de outros municípios para a plataforma ganhar força. “Assim, poderemos pleitear mais recursos do Estado e da União para avançar nessas políticas voltadas para a mulher. Em Betim, também estamos trabalhando para ganhar o apoio da Câmara”.