Ancorados na promessa de transformar as favelas da capital em bairros organizados e oferecer mais qualidade de vida aos moradores, os projetos de urbanização da Prefeitura de Belo Horizonte já contrataram um montante de R$ 1,1 bilhão em verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, mas, segundo o Ministério das Cidades, desde 2007 entregaram apenas dois empreendimentos – ao custo de mais de R$ 273 milhões. Em meio ao atraso, especialistas afirmam que os projetos desenvolvidos nas favelas não atendem às reais necessidades desses locais e utilizam conceitos inadequados. Para a professora de arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Margarete Leta, as comunidades vivem uma espécie de “desfavelização forçada”.
A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) afirma que já foram concluídas obras nos aglomerados da Serra, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, São José e nas avenidas Belém e Várzea da Palma. No escopo do programa, que é coordenado pela Urbel, estão intervenções viárias, de saneamento básico, combate ao risco de enchentes e risco ambiental e muros de arrimo para contenção de barrancos. A professora Margarete diz que essas obras não têm a ver com a natureza dos aglomerados.
“O carro-chefe é sempre uma grande via que liga pontos da cidade, rasgando as favelas. Esses lugares, por sua própria formação, exigiriam intervenções de menor porte e que melhorassem o sistema viário que já existe, e não rasgassem outros lugares. Eles acabam não alcançando pequenas intervenções que poderiam ser muito mais significativas”, pontua.
Diretora de obras da Urbel, Patrícia Batista explica que esses empreendimentos fazem parte de um projeto pensado e discutido junto com a comunidade. “São áreas extremamente adensadas, e, por isso, em qualquer intervenção há a tendência de se retirarem moradores, mas são sempre os que estão em áreas de risco. Retiram as pessoas para entrar com infraestrutura, para que a pessoa não tenha que andar 400 m para pegar uma ambulância ou para comprar um botijão de gás. Não tem poesia nenhuma em viver sem infraestrutura”.
Do ponto de vista da engenharia, assim como no restante da cidade, obras de estrutura viária e de contenção de barrancos são essenciais. Mas, de acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Engenharia (Ibape-MG), Clemenceau Saliba, isso não é uma necessidade específica das favelas, apesar de o orçamento desses locais serem dedicados especialmente a esse tipo de obra.
Burocracia. De acordo com informações do Ministério das Cidades, foram disponibilizadas verbas para 21 obras em Belo Horizonte, sendo que duas foram concluídas, duas estão paradas, seis têm atrasos e onze possuem andamento normal. A pasta é a gestora do programa, mas a orientação dos cronogramas fica a cargo de cada Estado.
A diretora da Urbel afirma que o ano de contratação de recursos não coincide com o início das obras. “Os primeiros passos são a elaboração de projetos executivos, seguidos pelo processo de remoção de famílias. Essas duas etapas, anteriores às obras, podem impactar o prazo final dos contratos. As intervenções urbanísticas para implantação em vilas e favelas demandam a elaboração de projetos complexos”.
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