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BH realiza mutirão para retificação de nome e gênero de transexuais e travestis

Ação é realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais; inscrições podem ser feitas entre 3 de julho e 30 de novembro

Por O Tempo
Publicado em 30 de junho de 2023 | 11:27
 
 
Inscrições começam a ser feitas na próxima segunda-feira (3) Foto: Divulgação DPMG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inicia, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o 3º Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis, em Belo Horizonte. A mobilização tem como objetivo promover a retificação do nome e gênero junto ao registro civil, de forma extrajudicial, de pessoas transexuais e travestis. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de novembro, na sede da Defensoria Pública da capital. 

A ação é organizada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). A intenção é de que, com o processo, essa minoria sexual consiga "adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho".

As inscrições estão abertas para maiores de 18 anos. Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço. As inscrições presenciais são feitas na sede da Defensoria, de segunda à sexta-feira, entre 13 e 17 horas. O processo também pode ser feito de forma remota, por meio do aplicativo Whatsapp (31) 99288-0353.

Como inscrever:

Presencial: Sede da Defensoria Pública de Belo Horizonte
Endereço: Rua dos Guajajaras, 1707/6º andar, sala 602
Dias: De segunda a sexta-feira
Horário: entre 13 e 17h horas
Whatsapp: (31) 99288-0353