A Prefeitura de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou estado de emergência por causa da estiagem prolongada e determinou restrições na utilização dos recursos hídricos pelo prazo de 60 dias.
O decreto, publicado no "Jornal Oficial" do município nesta quarta-feira (15), estabelece racionamento de água, com corte diário no fornecimento, entre 10h de 20h. Além disso, fica proibido usar a água da cidade para lavar veículos com mangueira ou equipamentos de pressão, tanto em casa quanto em postos de gasolina e lava-jatos; lavar calçadas, frentes de imóveis e ruas e encher piscinas. O decreto também proíbe, mais genericamente, o uso da água "para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizem desperdício".
Se for flagrado o mau uso da água, será aplicada uma multa de R$ 135, que pode ser dobrada em caso de reincidência. Fiscais da prefeitura vão notificar infratores.
A divulgação aconteceu um dia após o encontro entre o prefeito da cidade, equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), representantes da Secretaria de Obras do município e moradores para debater sobre o assunto.
Por meio do Facebook, a prefeitura realiza campanha para conscientizar moradores sobre a falta de água. Diariamente, o administrador do perfil posta imagens de rios e lagoas secas para tentar alertar os internautas.
Outros casos
A Prefeitura de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, decretou estado de calamidade e determinou na tarde desta quarta-feira (15) a proibição da lavação de veículos na cidade, tanto em lava-jatos quanto nas ruas. Segundo informações repassadas pela prefeitura, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) vai colocar fiscais nas ruas para garantir que a medida seja cumprida.
Outra cidade da mesma região também sofre com a estiagem. No dia 7 de outubro, a cidade de Itapecerica também tomou medidas drásticas para tentar amenizar os impactos. O prefeito da cidade, Antonio Dianese, decretou estado de emergência devido à prolongada estiagem. A partir de agora, por meio do decreto 037/2014, o cidadão que for flagrado desperdiçando água será multado em R$ 120.
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