A construção do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte, que visa aliviar o trânsito no Anel Rodoviário, deverá retirar cerca de 200 famílias de Betim e Contagem para a realização das obras. A desapropriação deve custar R$ 1,2 bilhão e prevê a remoção de 3,5 mil imóveis em todo o trecho construído, estima o governo de Minas. No entanto, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, as obras, de fato, só devem ser iniciadas em 2023, com entrega prevista para daqui a cinco anos. As primeiras alças devem ser concluídas a partir de 2026, e a última, em 2027. A expectativa é que o contrato para o início das obras seja assinado no final deste ano.
"O Rodoanel Metropolitano irá beneficiar milhares de mineiros e, para isso, é essencial a participação de todos. A maioria das famílias que terão que ser desapropriadas está em Contagem, mas são 3.500 imóveis, a grande parte, no entanto, não está ocupada, não são áreas urbanas. Tem todo um plano de programa social em que você paga o desapropriado um valor justo de mercado, tem toda uma logística bastante importante", destacou Fernando Marcato, que informou que já vem se reunindo com os prefeitos de onze cidades da região metropolitana de Belo Horizonte que, de acordo com ele, vão se beneficiar com o Rodoanel.
“Essa data de início das obras deve ser mantida, caso não haja questionamento junto a órgãos controle. A conclusão do licenciamento ambiental, a partir da assinatura do contrato, é de um ano, ou seja, março de 2023. Então, a gente pode esperar em março de 2023 iniciar as obras”, avalia o secretário.
Segundo ele, as alças norte, oeste e sudoeste têm estimativa de conclusão de três anos. Já a alça sul, por uma questão técnica do projeto, irá demorar quatro anos para ser concluída. Para as intervenções estão previstos R$ 4,5 bilhões, sendo que R$ 3,5 bilhões vão ser retirados do acordo de R$ 37,68 bilhões entre a Vale e o Estado assinado na última semana para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O restante, R$ 1,5 bilhão, vai vir da parceria público-privada, que irá realizar a implantação, operação e manutenção da infraestrutura.
De acordo com o secretário, o contrato de concessão terá duração de 30 anos e está prevista a cobrança de um pedágio que deve ter como base R$ 0,28 centavos por quilômetro. A receita total estimada para todo o período de contrato, sem considerar correções, é de R$ 6,4 bilhões.
"O valor do pedágio vai para a concessionária para remunerá-la por todo o restante de todo o investimento não previsto no acordo da Vale e pelos 30 anos de operação, porque você vai ter a obrigação de ter Samu 24 horas, o carro da empresa terá que andar de duas em duas horas por todo o trecho para fiscalizar. Tem um serviço prestado ao usuário que será remunerado também", explicou. "Serão duas pistas de cada lado com canteiro central e possibilidade do canteiro central ser ampliado com uma pista para cada lado", completou.
Para se ter uma ideia, a alça norte, que terá 43,92 km, fará a maior cobrança, de R $12,29 na tarifa cheia. Já o pedágio mais barato previsto é de R $3,71, na alça Sudoeste, que possui 13,28 km de extensão. No entanto, Marcato ressalta que o motorista só irá pagar o trecho que percorrer. O pedágio funcionará no sistema “pague pelo uso”. De acordo com o secretário, essa será uma iniciativa inédita no país.
"Se você andar um quilômetro você paga um quilômetro, se andar 10, paga 10 quilômetros. Do ponto da justiça tarifária é mais adequado pagar esse modelo, é uma tendência do governo federal para os próximos anos. Não haverá praça de pedágio, a cobrança será feita por meio de tag, mas aqueles que não têm tag poderão entrar no aplicativo e efetuar o pagamento online", pontuou. O controle, segundo Marcato, será feito através de câmeras que irão registrar o ponto de entrada e saída do veículo.
Obras
A expectativa é de que até o meio do ano seja lançado o edital para a concorrência pública. A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 quilômetros pela alça Sul; 13,28 quilômetros pela alça Sudoeste; 25,8 quilômetros pela alça Oeste; e 43,9 quilômetros pela alça Norte. A previsão é que 32 mil veículos circulem pelo Rodoanel diariamente. O projeto prevê ainda a retirada de cinco mil caminhões do Anel Rodoviário por dia.
"Isso beneficia demais Belo Horizonte, mas por exemplo, em Contagem e Betim, pela metade do tempo você chega no aeroporto. Isso ganha de 30 minutos a quase uma hora do tempo, o custo do frete cai, Minas fica mais barato para se investir", destaca Marcato.
Entenda. O Rodoanel já vem sendo discutido há mais de 20 anos e é a promessa do poder público para a redução de acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que, na última sexta-feira, registrou mais uma ocorrência grave envolvendo duas carretas, um caminhão e dois carros. A ideia é que a infraestrutura desafogue o fluxo de tráfego pesado do Anel e possibilite a queda de cerca de 1.000 acidentes por ano.
A execução do Rodoanel está prevista no acordo assinado na última quinta-feira entre o Estado e a Vale para a recuperação dos danos socioeconômicos e socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana, em 2019.
Impasse ambiental
Nesta semana, entidades de defesa do meio ambiente protocolaram uma representação no Ministério Público contra o projeto do Rodoanel. A preocupação dos ambientalistas é com os impactos das obras na Serra da Calçada e no Parque Estadual do Rola Moça. No projeto, o trecho da alça sul passa por esses dois locais.
De acordo com Júlio Grillo, membro do Conselho de Política Ambiental do Estado, a obra irá acarretar na supressão de grande quantidade de vegetação natural, além de destruir sítios arqueológicos e nascentes. "Todas as serras são basicamente formadas por minério de ferro, no minério acumula água, que geram as nascentes. Fazer túneis na base das serras você perde tudo isso. Além disso, a declividade proposta no estudo é alta em um trajeto longo, isso vai ocasionar muitos acidentes", explica. "Você pega um dinheiro que é para compensar danos ambientais, que foram os causados por Brumadinho, e provoca diversos desastres ambientais. A proposta do ponto de vista ambiental é muito ruim", avalia.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato o projeto ainda não está pronto e está prevista a construção de túneis e viadutos para diminuir o impacto na fauna e na flora locais. "Nossa maior preocupação é com a Serra do Rola Moça e Calçada, onde passará a alça Sul, mas a gente não pode esquecer que o licenciamento ambiental vai ocorrer ao longo deste ano e do ano que vem. Isso envolve consultas à sociedade e condicionantes. O projeto já considerou que 17km da alça Sul será feita com 40% via túneis e viaduto", apontou.
Saiba mais
A minuta do edital e os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis no site. As contribuições sobre o projeto podem ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.
Benefícios esperados: aumento do PIB da região metropolitana entre 7% e 13% em dez anos; redução do tempo de deslocamento entre 30 e 50 minutos para veículos de carga e mobilidade urbana; geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos; minimização das emissões de CO2 em quase 10%; diminuição dos custos de carga e escoamento.
Rodoanel em Belo Horizonte
Projeto básico da nova via mostra ligações que serão feitas para retirar parte dos veículos de carga que trafegam em área urbana de BH
R$ 4,5 bilhões é o dinheiro previsto para a execução da obra
R$ 3,5 bilhões será retirado do acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais em decorrência da tragédia de Brumadinho (10% do acordo)
R$ 1,5 bilhão virá da parceria público-privada
O tamanho do Rodoanel
Alça Sul:17 Km
Alça Sudoeste: 13,28 Km
Alça Oeste: 25,8 Km
Alça Norte: 43,9 Km
Total: 100 quilômetros
O traçado preliminar do Rodoanel, disponível no site do Governo de Minas Gerais, mostra que a alça sul vai sair da BR-040, na altura da Serra da Calçada, passar por Brumadinho e chegar à rodovia Fernão Dias, em Betim. Já a alça norte vai sair da Fernão Dias e vai até a BR-381, na saída para o Espírito Santo, na altura de Sabará e Caeté.
Cronograma
6 de fevereiro: início da consulta pública
22 de março: fim da consulta pública e início de ajustes no projeto
Junho/julho: lançamento do edital de concessão
Outubro: fim da análise das propostas
Novembro: assinatura do contrato
Março de 2023: liberação do licenciamento ambiental e início das obras
Março de 2026: entrega das alças norte, oeste e sudoeste
Março de 2027: entrega da alça sul
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