A redução no número de cirurgias eletivas em Belo Horizonte, anunciada na última semana devido à falta de verba, foi temporariamente suspensa. Por meio de uma realocação de R$ 5 milhões feita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), os procedimentos estão garantidos neste mês, conforme a pasta. No entanto, ainda não se sabe como ficará a situação a partir de agosto.
Atualmente, 24 mil pessoas esperam na fila por cirurgia eletiva, somente na capital. Na próxima terça-feira, uma reunião entre os municípios e a SES poderá definir como serão feitos os procedimentos até o fim do ano. De acordo com a pasta, o custeio das cirurgias é de responsabilidade do Governo Federal.
Na semana passada, integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e a SES se reuniram. Durante o encontro ficou definido o encaminhamento aos municípios que realizam o procedimento de sobras de repasses da própria União para outros programas de Saúde em Minas, que somam R$ 5 milhões. Segundo a SES, serão custeados cirurgias de média e alta complexidade.
Capital. Neste mês, em Belo Horizonte, houve uma redução de 10% nas cirurgias em sete hospitais considerados estratégicos – por concentrarem as especialidades com maior demanda – e de 30% em outras 11 instituições que também prestam o atendimento. Conforme O TEMPO mostrou na semana passada, o motivo seria o fim de um acordo dos municípios com o Estado, que estava complementando os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo a secretaria, desde o fim do ano passado, as cirurgias já estão sendo custeadas, em parte, com essas complementações de verbas de outros programas federais. No entanto, para o segundo semestre, ainda não há nenhum montante garantido.
A SES justificou que o acordo, firmado em março de 2015, era excepcional, para contornar o problema financeiro das cidades que tinham atingido o limite do recurso federal. O órgão informou que, desde o acordo até o mês passado, entregou R$ 97 milhões aos municípios.
O Ministério da Saúde não informou qual é o teto para as cirurgias eletivas. No entanto, sabe-se que houve cortes no orçamento da Saúde e que a União deixou de repassar cerca de R$ 2 bilhões para Minas nos últimos anos.
Demanda
Cirurgias. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), a maior demanda é por cirurgias geral, ginecológica e ortopédica nos hospitais da capital.
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