A Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) divulgou ontem uma nota repudiando o comércio de óvulos no Estado. A entidade informou ter acesso a relatos de que mulheres têm sido recrutadas por clínicas de reprodução assistida para doar óvulos a outras mulheres com dificuldades de engravidar.
Em troca, as doadoras recebem check-ups ginecológicos grátis, métodos contraceptivos e, até mesmo, dinheiro. A prática fere os artigos 43 e 75 do código de ética médica, que condenam o comércio de óvulos.
De acordo com a Sogimig, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também é contra a doação com caráter lucrativo ou comercial. A nota divulgada pela associação foi motivada pela publicação de uma reportagem no jornal "Folha de S.Paulo", no último dia 12.
Segundo o diário paulista, as doações são feitas, principalmente, por jovens universitárias, recrutadas no ambiente da faculdade por assistentes sociais das clínicas de fertilização para a fecundação de mulheres acima de 40 anos e com dificuldades de engravidar.
Três jovens disseram receber entre R$ 800 a R$ 1.500, em dinheiro, pela "doação" dos óvulos. À reportagem, pediram sigilo em relação aos nomes das clínicas, uma de São Paulo e outra de Minas Gerais.
"Não somos contra a doação de óvulos, mas, sim, contra a venda, a comercialização", diz o presidente da Sogimig, João Pedro Junqueira. O procedimento correto quanto à doação, explica, ocorre quando há o altruísmo no ato, ou seja, quando a receptora obtém o óvulo sem precisar dar nada em troca à doadora.
Compartilhada
Outro procedimento questionável, segundo especialistas em reprodução assistida, acontece na chamada doação compartilhada.
Ela ocorre quando, depois de realizados exames de fertilização e outros procedimentos médicos, a paciente doa parte de seus óvulos para outra mulher, também com problemas de infertilidade, mas que lhe custeará todo ou parte do seu tratamento.
Juízes consideram a prática também um comércio de células reprodutivas, mas há especialistas que a consideram a única possibilidade de a mulher se tornar mãe. Junqueira reafirma o posicionamento da Sogimig e ressalta a necessidade de esclarecer a sociedade sobre os riscos do tratamento.
Ao se submeter à fertilização in vitro, a mulher recebe injeções de hormônio para estimular o ovário e é sedada para a retirada dos óvulos, o que é feito com uma agulha pela vagina. Há risco de hemorragia e reação alérgica.
"É preciso entender que essa paciente " que vende os óvulos " está se submetendo a um tratamento médico sem necessidade", diz o presidente da associação dos ginecologistas mineiros.
Embora o código de ética médica condene a comercialização de gametas, não existe lei que regulamente procedimentos de reprodução assistida no país. A infração, no entanto, pode levar o profissional à perda do registro.
Os Estados Unidos são o único país que considera legal o comércio de células reprodutivas. Páginas na Internet oferecem, por até US$ 15 mil (cerca de R$ 32,4 mil), óvulos de mulheres com as mais diversas características físicas e intelectuais.
"A Sogimig condena a prática por acreditar que qualquer parte do corpo humano a ser doada " seja sangue, órgãos ou óvulos " não pode estar vinculada a pagamento em espécie. A ausência de uma lei federal não é justificativa para deixarmos de lutar pelos pressupostos éticos que devem reger não apenas o exercício da medicina, mas também as relações humanas", conclui a nota.
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