Após quatro anos de expectativa, todos disseram "sim" e o Conjunto Moderno da Pampulha, se tornou Patrimônio Cultural da Humanidade. O título foi concedido por unanimidade pelos 19 países membros do Comitê do Patrimônio Mundial das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reunidos em Istambul, na Turquia. A notícia chegou à capital mineira logo no início do deste domingo (17), às 6h, e foi recebida com emoção.
A informação foi confirmada pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas Oliveira, em sua página do Facebook.
"É muita emoção, é um sentimento de agradecimento, porque foram anos de trabalho, como um atleta para uma Olimpíada: treinamos, treinamos, treinamos e depois ganhamos. Foi um trabalho conjunto da Prefeitura de Belo Horizonte, junto com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), que transcende a cidade e alcança o país", afirmou.
Prevista para ser votada no sábado, a decisão sobre o título foi adiada por um dia devido à tentativa de golpe no país europeu. "Foram momentos tensos, em que nós não dormimos acompanhando nossos técnicos, até que, no fim da tarde de sábado, houve a retomada da reunião, e somente os bens que tinham parecer favorável da Unesco foram apreciados. A Pampulha era um deles e hoje (ontem) tivemos a declaração. De 6h às 8h, só consegui chorar de emoção e de alegria", disse o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira.
O Conjunto Moderno da Pampulha inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, Casa do Baile, Iate Tênis Clube e Museu de Arte – construídos entre 1942 e 1943 por alguns dos principais nomes brasileiros da arte e da arquitetura, como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari –, além do espelho d'água e da orla da lagoa. Com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, o conjunto passa a contar com o compromisso de proteção da Unesco e de 190 países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
"Não somente o conjunto moderno da Pampulha foi reconhecido, mas também a paisagem moderna, a genialidade de Niemeyer e a singularidade do exemplar para o mundo, o que significa que a orla inteira da lagoa, da calçada para dentro, e isso inclui os monumentos, estão protegidas pela humanidade", afirmou Oliveira. De acordo com ele, dados da Organização Mundial de Turismo apontam que as cidades beneficiadas com o título ganham um incremento de 40% no turismo.
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), comemorou o título, ressaltando a importância para a geração de emprego e renda na cidade e para a autoestima dos moradores. "Esse reconhecimento aumenta nossa responsabilidade e nosso compromisso, no sentido de preservar e tornar cada vez mais rico, bonito e acolhedor esse espaço, não só para os habitantes de Belo Horizonte, mas de toda a região metropolitana e Minas Gerais", afirmou.
Título. No documento avaliado ontem pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a Unesco afirma que o Conjunto Moderno da Pampulha "reflete os princípios da arquitetura moderna desenvolvida nas primeiras décadas do século XX, que foi libertada da construção rígida e adaptada para refletir tradições locais, o clima brasileiro e arredores naturais". Além disso, o texto destaca a "colaboração dinâmica entre vários artistas inovadores em seus respectivos campos de atividade".
A Unesco considera que o conjunto, como um todo, pode ser considerado "suficientemente intacto", com destaque para o bom relacionamento entre os quatro edifícios, a lagoa e o bairro. Entre as ressalvas, o documento chama a atenção para as alterações do Iate Tênis Clube, que perdeu parte de suas características originais, e a poluição da lagoa, "que continua a ser um problema, em relação à ideia de uma bela paisagem que oferece atividades de lazer". Por fim, o texto cita a necessidade de restauração dos jardins de Burle Marx, que são "um importante aspecto do conjunto".
"A lista (de adequações) não é pequena, mas são todas absolutamente factíveis, e a maioria ou quase a totalidade já estão em andamento, com orçamento definido", afirmou o prefeito Marcio Lacerda.
Segundo ele, o maior obstáculo do conjunto hoje é a restauração do Iate – o clube possui um anexo de 1970 que descaracteriza a obra original de Niemeyer. "Nós temos um decreto de interesse para desapropriação (do clube) que continua valendo e poderá ser aplicado caso não se chegue a um acordo decente do ponto de vista do interesse público, que está sendo intermediado por meio do Ministério Público", disse Lacerda. Em relação à lagoa, a expectativa é que, até no fim deste ano, a água seja adequada para a prática de esportes náuticos.
Segurança pode ser reforçada
O título de Patrimônio Cultural da Humanidade pode trazer mais segurança ao Conjunto Moderno da Pampulha à medida que mais pessoas passem a visitar e a ocupar o local, de acordo com o prefeito Marcio Lacerda. "O risco de insegurança maior e mais violento ocorre principalmente nos locais mais isolados, com pouca presença de pessoas. Com a população ocupando e se apropriando do espaço, isso acaba afastando os oportunistas", afirmou.
Segundo ele, o número de policiais na capital é insuficiente para garantir a segurança necessária. "Infelizmente em Minas temos um efetivo muito pequeno da Polícia Militar, que tem hoje exatamente o mesmo efetivo de quando Minas tinha 10 milhões de habitantes, hoje são 20 milhões. São 5 mil militares em Belo Horizonte, (número) absolutamente insuficiente para o nível de segurança que nós merecemos", pontuou.
De acordo com o prefeito, a Guarda Municipal, que tem efetivo de cerca de 2.200 guardas, atua em tempo integral na Pampulha. "Certamente precisaríamos ter mais, mas nosso orçamento também não permite. Podemos ampliar o número de câmeras aqui na região", afirmou o prefeito, sem dar detalhes sobre a possível instalação de novos equipamentos.
Recomendações da Unesco. Plano de restauração do Iate Tênis Clube; novo projeto para praça Dino Barbieri, para refletir paisagens de Burle Marx; restauração da entrada original da Casa do Baile; melhoria da qualidade da água da lagoa; proteção não apenas dos edifícios-chave do conjunto, como do bairro; criação de estratégia de turismo; fortalecimento da participação das autoridades locais e comunidades na gestão; proteção e planejamento do bloco de casas de frente para o lago, para que participem de forma adequada do conjunto.
Ações. Segundo Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura, a maioria das recomendações já foi cumprida, como a restauração da Casa do Baile e de cinco jardins de Burle Marx. Aguardam recursos a restauração da Igrejinha e do Museu de Arte.
Investimento. Segundo Leônidas Oliveira, cerca de R$ 150 milhões foram investidos em projetos no Conjunto Moderno da Pampulha para a candidatura ao título.
Para fomentar o turismo na Pampulha, a Fundação Municipal de Cultura estuda uma série de novidades e investimentos a partir de agora que o conjunto se tornou Patrimônio Cultural da Humanidade. Apenas com a campanha de candidatura, o turismo cresceu 35% no local.
Uma das ideias é a criação de um ônibus turístico, que deve ser licitado ainda neste ano, para levar os turistas de um edifício ao outro. "Estou com uma ideia, que é mais agradável ao contexto do patrimônio histórico, que é um ônibus retrô, como os de 1950, que circule pela orla, ligando barcos, equipamentos e tudo mais", contou Leônidas Oliveira.
Outro objetivo é a venda de pacotes turísticos com passeios de dois dias em Belo Horizonte que incluam, além da Pampulha, o Mercado Central e a Praça da Liberdade, por exemplo. A intenção é captar, principalmente, turistas de outros Estados ou países que vêm para Minas Gerais visitar as cidades históricas – atualmente, apenas 8% desse público passeia pela capital, segundo pesquisas.
"Hoje há pacotes turísticos apenas sob demanda, por isso estamos organizando pacotes com os atrativos que a capital tem para que deixe de ser uma cidade de passagem e passe a ser um local que as pessoas venham e fiquem para conhecer", disse Oliveira. Segundo ele, a criação do pacote já está em negociação com várias agências de turismo do país.
Outros projetos, como a criação do Fórum de Negócios e Eventos (Fone), a capacitação de professores da rede municipal para serem multiplicadores do turismo na capital, a ampliação do número de Centros de Atendimento aos Turistas e a venda de "lembrancinhas" da Pampulha estão sendo articulados. "O título é importante, mas a potencialização do título é, quiçá, mais importante, porque não tem sentido fazer isso se não encher de pessoas. Pretendemos fazer vários programas, exposições e criar um programa de valorização da cidade", disse Oliveira.
Sobre o título
Campeão. Minas Gerais é o Estado brasileiro com mais sítios declarados Patrimônio Cultural da Humanidade. Além do Conjunto Moderno da Pampulha, são considerados bens a Cidade Histórica de Ouro Preto, o Centro Histórico da Cidade de Diamantina e o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas. No país, são 20 sítios declarados, no total.
Critérios. O Conjunto Moderno da Pampulha se candidatou ao título da Unesco sob três critérios. O primeiro deles foi representar uma obra-prima do gênio criativo humano, o segundo critério é a exibição de intercâmbio de valores humanos que impactaram o desenvolvimento da arquitetura, as artes monumentais, o urbanismo e o paisagismo, e o terceiro é ser um exemplar excepcional de um conjunto arquitetônico que ilustra um estágio significativo da história.
Candidatura
O Conjunto Moderno da Pampulha, composto pela Igreja São Francisco de Assis, Iate Tênis Clube, Casa do Baile e Museu de Arte, que foi projetado por Oscar Niemeyer, aguardou o sim da 40ª reunião da Unesco para se tornar oficialmente o Patrimônio Cultural da Humanidade.
A candidatura, que já durava 20 anos, ganhou fôlego nos últimos quatro, e seu sucesso pode garantir investimentos para a região e incremento no turismo de toda capital.
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