As obras de duplicação da BR-381 nos lotes 1 e 2, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, na região do Rio Doce, podem ser retomadas ainda em dezembro deste ano pelo Consórcio Isolux Corsán, que paralisou os trabalhos no início de julho e chegou a propor uma rescisão do contrato. As empresas aceitaram, nesta segunda-feira (30), um acordo feito durante audiência de conciliação na Justiça Federal.
Esta foi a primeira audiência dirigida pela juíza federal Deyse Starling, coordenadora do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados dos Moradores do Anel Rodoviário e BR-381 Norte. A conciliação aconteceu após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União para garantir a continuação das obras.
No acordo, a Isolux Corsán se compromete a retomar os dois lotes assim que for feito o depósito judicial proposto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no valor de R$ 24.292.067,20. Além disso, o consórcio alegou que, em relação às empresas colaboradoras que atuarão na execução das obras parciais, "os limites contratuais para atuação de terceiros estão sendo respeitados, na medida em que o quantitativo envolvido não atinge, em cada serviço, o montante de 30% do valor contratado".
Diante disso, o consórcio afirmou que a aceitação do Dnit da atuação dos terceiros indicados por eles será essencial para a execução das obras parciais e para a manutenção da resposta positiva no acordo. Ainda conforme a Justiça Federal, o cronograma inicial para a continuação dos trabalhos da obra seria no dia 15 de dezembro.
Procurado, a assessoria do Dnit afirmou que a paralisação da obra causa necessariamente prejuízo aos cofres públicos e à segurança dos usuários da rodovia, sendo que o depósito em juízo foi proposto pelo próprio órgão "em reunião de conciliação, promovida em julho de 2015, para resolver o impasse com a Isolux, que levou à paralisação das obras nos Lotes 1 e 2".
Além disso, o departamento lembrou que ficou definido em audiência no dia 25 de novembro que o depósito de quase R$ 25 milhões seria feito até o dia 15 de dezembro e que "a ordem da Justiça Federal é que, feito isto, as obras devem ser prontamente retomadas pela Isolux", finalizou.
O TEMPO tentou contato com a Isolux Corsán para saber se existe um cronograma para a retomada dos serviços, porém, a assessoria de imprensa disse que só poderia se posicionar sobre a audiência de conciliação nesta quarta-feira (2).
Atualizada às 21h11
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