Contra despejo, moradores ateiam fogo a pneus e fecham o Anel

Moradores da ocupação Vila Esperança, localizada às margens do Anel Rodoviário, na altura do bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte, próximo ao “pontilhão da linha férrea” que passa acima da avenida Teresa Cristina, no sentido Vitória, queimaram pneus e fecharam uma das vias da rodovia na manhã desta segunda-feira (8). Eles protestavam contra um pedido de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal em dezembro do ano passado.

Os moradores afirmam que o prazo de 30 dias se encerra na próxima quinta-feira (11). O trecho onde a comunidade está localizada chegou a ficar fechado por cerca de 40 minutos, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

O pedido de reintegração partiu de uma solicitação da concessionária Via 040, com o argumento de que a ocupação seria um risco para os usuários da rodovia e para os próprios moradores. A decisão assinada no dia 17 de novembro pela juíza da 8º Vara Cívil, Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski pede que reintegração seja cumprida com urgência até o dia 31 de janeiro.

“Ultrapassado o prazo acima assinado para desocupação voluntária e sabedora de que nestas situações não há uma desocupação total sem que a polícia faça a reintegração, deverá a Secretaria deste Juízo, ato contínuo, oficiar à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal para que assegurem o cumprimento da reintegração de posse ora deferida”, diz a decisão.

No processo, a concessionária Via 040 afirma que diligenciou “junto aos diversos ocupantes do local para notificá-los da irregularidade na ocupação e para comunicar a necessidade de desfazimento das obras irregulares, iniciativa que se deu de forma pacífica e harmônica mediante acompanhamento de força policial”.

Informa ainda que “a despeito do prazo informado nas notificações extrajudiciais, permanece a ocupação irregular do local, colocando em risco a integridade dos próprios réus e dos usuários da rodovia BR-040 no mencionado trecho”.

Para Thales Viote, um dos líderes da manifestação, argumento é injustificável. “Ninguém nunca ficou ferido aqui. Estamos fazendo essa manifestação para chamar a atenção da comunidade. A juíza não colocou nenhuma condicionante, ou seja, se as famílias forem tiradas daqui elas não têm para onde ir. O problema do despejo não se resolve”, afirmou.

Por meio de nota, a Via 040 afirmou que empenhou todos os esforços necessários para desocupar a área e que anteriormente teria sido informada que a Prefeitura de Belo Horizonte conduziria o processo de desocupação. 

“Cabe acrescentar que, em momento anterior à adoção de providência judicial por esta concessionária, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da secretaria da Regional Oeste, comunicou a Via 040 que iria conduzir o processo de desocupação do local, mas que foi impedida posteriormente por liminar judicial em favor da Defensoria Pública de Minas Gerais. Com o objetivo primordial de garantir a segurança dos usuários da rodovia e dos próprios ocupantes no referido local, a concessionária decidiu ajuizar o pedido de reintegração e remoção das ocupações irregulares, pedido que foi reconhecido e liminarmente deferido pela Justiça Federal”, afirma a nota.

A reportagem tentou contato com a Justiça Federal e a Justiça Estadual mas ainda não obteve retorno.

A dona de casa Juliana Amaral, 31, conta que caso reintegração aconteça, não terá para onde ir com os três filhos. “Eu moro aqui há cinco anos. Saí do aluguel porque não estava dando conta de pagar. Se isso vingar, vai ficar muito difícil”, afirmou.

Os moradores afirmam que o prazo de 30 dias se encerra na próxima quinta-feira (11). O trecho onde a comunidade está localizada chegou a ficar fechado por cerca de 30 minutos, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).