Deputados irão acompanhar presos monitorados por tornozeleiras

Após audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa, deputados da Comissão de Administração Pública prometeram acompanhar a ampliação do número de presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas no Estado. A preocupação é que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) faça o aumento sem ampliar a quantidade de profissionais responsáveis pelo trabalho de monitoração. Segundo informou o diretor geral da Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico (UGME), Wadson Timo, atualmente três agentes penitenciários fazem a monitoração de cerca de 2.500 presos por turno - média de um agente para 833 pessoas.

“O sistema era uma bagunça, foi tentado consertar, mas é humanamente impossível três agentes monitorarem 2.500. Se a pretensão é chegar a 5.000, é preciso investir em pessoal para que não seja um monitoramento faz de conta”, disse o deputado Cabo Júlio (PMDB), requerente da audiência. O diretor Wadson Timo reconheceu o problema da falta de pessoal que, segundo ele, faz com que as notificações de rompimentos de tornozeleiras demorem de 15 a 20 dias para chegar ao conhecimento do juiz da causa.

Durante a audiência, o deputado Cabo Júlio apresentou uma série de denúncias referentes ao modelo, incluindo relatos da fragilidade do equipamento, casos de presos que facilmente se livraram da tornozeleiras – há inclusive um vídeo nas redes sociais em que um preso mostra como retirar o aparelho –, e a suspeita de sumiço de lacres que fecham as tornozeleiras, que estariam sendo contrabandeados dentro da própria unidade de monitoramento. 

“Houve a sensação de que realmente o número de lacres estava diminuindo além do normal. Um procedimento de investigação foi aberto, mas não chegou a nenhuma conclusão. Mas hoje estamos usando um sistema de controle mais rigoroso”, explicou Wadson Timo.

Presente na audiência, o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova, garantiu que o Estado tem buscado aprimorar a tecnologia das tornozeleiras. “A população não pode ficar temerária de avanços que fazemos com a máxima responsabilidade”, afirmou.