MP quer R$ 1,6 bilhão da Vale em indenizações trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que a Vale indenize os trabalhadores de todos os estabelecimentos comerciais que foram afetados pelo rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O número exato de locais e pessoas ainda está em levantamento, mas já se sabe que são, pelo menos, 89 empresas, incluindo lojas, pousadas, padarias, canteiros de produção rural – enfim, tudo que estava no caminho da lama. Além disso, espera-se que os funcionários da mineradora e de terceirizadas tenham garantias de recebimento de salário por ao menos três anos. As ações trabalhistas devem chegar a R$ 1,6 bilhão, conforme projeções do órgão.

A proposta vai ser apresentada nesta sexta-feira (8) à tarde pelo MPT à Vale, segundo o procurador do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza. Ele coordena o Grupo Especial de Atuação Finalística, formado por três procuradores mineiros e três de Brasília, para acompanhar essas tratativas de reparos trabalhistas após a tragédia em Brumadinho. Segundo ele, o órgão já determinou o bloqueio dos R$ 1,6 bilhão previstos para custear essas indenizações. O esperado é que R$ 800 milhões custeiem os danos individuais e outros R$ 800 milhões reparem os danos morais coletivos.

“Acreditamos que esse valor seja suficiente para as indenizações, mas isso pode ser alterado conforme as negociações com as famílias. A agilidade do processo também vai depender muito da boa vontade da empresa, que pode usar de recursos dos mais variados nos tribunais e pode se recusar a pagar o que as famílias pedem”, afirma o procurador.

No plano proposto, a primeira preocupação será com os parentes dos funcionários da Vale e de terceirizadas mortos ou desaparecidos. Eles terão que receber uma indenização que compense a perda do salário que ajudava no sustento da família. Os demais funcionários dessa unidade da Vale também deverão ser ressarcidos. A ideia é que eles recebam, por no mínimo três anos, os salários integrais, mesmo que a mineradora não retome a operação da mina de Córrego do Feijão.

Ao mesmo tempo, estão sendo levantados os estabelecimentos que estão impedidos de funcionar nesse período. O MPT quer que os funcionários desses locais tenham os salários pagos pela empresa para evitar demissões até que a região se restabeleça.

Para o defensor público do Estado de Minas Gerais, Rômulo Luís Veloso de Carvalho, esse acordo é urgente. “Tem gente que está desesperada porque já perdeu a renda por causa da tragédia. Alguns não conseguem trabalhar porque a estrada está obstruída. Tem casos de pessoas que têm pensão alimentícia para pagar, mas não têm renda. Eles querem uma resposta imediata”, afirma.

Sobreviventes do desastre serão indenizados

Passado o trauma de sobreviver a um dos maiores desastres da história do país, os funcionários da Vale e de terceirizadas serão indenizados por acidente trabalhista. Pelo menos é isso o que está pleiteando o Ministério Público do Trabalho (MPT) no plano de ressarcimento que será apresentado à Vale na tarde desta sexta-feira.

“Essas pessoas estão impedidas de trabalhar pelo trauma e também pelo fechamento da mina. Então, já queremos que elas continuem recebendo o salário. Mas, além disso, muitas delas se machucaram na fuga da lama. Isso é acidente de trabalho”, afirma o procurador do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza.

Segundo ele, haverá ainda uma tentativa de antecipar o ressarcimento para que essas pessoas não fiquem completamente desamparadas.

Resposta

Vale. A empresa informou que mantém contato com as autoridades de Minas Gerais com o objetivo de buscar soluções consensuais de forma a dar maior celeridade à indenização dos atingidos.