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Uma bebê morreu na manhã desta segunda-feira (23) após ser abandonada em uma lixeira, na região do Barreiro. A recém-nascida, com apenas algumas horas de vida, pôde ser socorrida por uma pessoa que escutou seu chorinho ao passar pela esquina entre as ruas Barão de Coromandel e Benedito dos Santos, na mesma região. Contudo, apesar de ter recebido os primeiros cuidados médicos na UPA Diamante, ela não resistiu e morreu. O caso será investigado pelo Departamento de Investigação de Homcídios e Proteção à Pessoa.
Esta é a segunda recém-nascida abandonada em Belo Horizonte entre esse domingo (22) e esta segunda-feira. Ainda na manhã de domingo, os policiais militares ajudaram a socorrer uma criança encontrada com vida em uma caixa de papelão no bairro Universitários, na região da Pampulha. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente investiga o caso, cujo inquérito já foi aberto.
O Hospital Odilon Behrens recebeu a criança achada no bairro Universitários ainda com o cordão umbilical. Após alimentá-la, médicos a deixaram em observação e constataram que ela mantinha boa saúde. O mesmo não aconteceu com a recém-nascida encontrada na região do Barreiro.
"Nossa guarnição deslocou para o local onde a criança estaria e encontrou cerca de oito ou nove pessoas aglomeradas alegando que a menina havia sido deixada na lata de lixo. Nós prestamos socorro à criança até a UPA. De acordo com o corpo clínico, foi feito procedimento de ventilação, entubação, mas a infelizmente a criança não resistiu e veio a óbito", detalha Juliano Cota Avelar, da Polícia Militar, que participou da ocorrência.
Bairro Universitários
Câmeras de segurança podem ajudar a polícia a encontrar quem abandonou a recém-nascida na porta de um galpão na rua Silveira Lobo, no bairro Universitários. Imagens registradas e entregues à polícia mostram o momento exato em que uma mulher, com muita dificuldade para andar, caminha em direção à entrada do galpão com uma caixa de papelão, semelhante à que abrigava a bebê, nos braços. A todo momento, ela olha para trás. Essa mulher está desaparecida.
O responsável pela vigilância do galpão contou aos militares que dorme no espaço e que, na manhã de domingo, escutou barulhos na rua Silveira Lobo e saiu para conferir o que era. Ao abrir o portão, encontrou a caixa de papelão e, nela, a recém-nascida enrolada em alguns pedaços de pano. Outra testemunha procurou a polícia para declarar que, ao passar pela rua Silveira Lobo, percebeu a presença da bebê na caixa. Isso aconteceu no exato instante em que o segurança saiu pelo portão do galpão.
O que fazer nesses casos?
Desesperada, uma mulher que acaba de dar à luz um recém-nascido pode acabar abandonando-o. A situação considerada extrema não é comum em Belo Horizonte, apesar dos dois casos terem sido registrados em um tão curto intervalo de tempo, como esclarece a delegada Renata Ribeiro Fagundes, titular na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
"Crimes como esses não são muito comuns em Belo Horizonte. A Polícia Civil orienta mães e famílias que não podem ficar com as crianças a procurarem, antes do nascimento, o conselho tutelar para detalhar suas razões. Isso precisa ser resolvido antes do nascimento da criança. O crime de abandono acontece quando há intenção de abandonar e quando a criança é deixada desassistida, quando ocorre risco à criança. Qualquer recém-nascido deixado desassistido corre risco", pontua.
A lei brasileira considera irregulares quaisquer outros procedimentos de doação de crianças que não sejam intermediados pelo Conselho Tutelar. Aquele que comete crime de abandono de incapaz está sujeito a penas de reclusão, que podem ser aumentadas caso existam agravantes.
"O crime tem pena de seis meses a três anos de reclusão. Em casos de lesão corporal decorrente do abandono, aumenta para um a cinco anos. Caso ocorra morte, a pena se estende entre quatro e 12 anos de reclusão. A pena ainda pode ser aumentada de 1/3 se o abandono acontecer em um lugar ermo, se existir relação de parentesco entre a criança e quem a abandonou e também se a vítima não for criança, mas sim maior de 60 anos", detalha a delegada.
Aqueles que encontrarem crianças, como as bebês achadas entre domingo e segunda-feira, precisam inicialmente buscar apoio médico para resguardar a integridade física da criança.
"O necessário, primeiro, é realmente acionar o socorro médico, principalmente em caso de recém-nascido, nós não sabemos se ele já está alimentado, se sofreu algum tipo de agressão. O principal é prestar socorro e, em seguida, acionar a Polícia Militar para identificar quem teria cometido o crime. A investigação costuma ficar a cargo da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente", comenta a delegada. Como houve morte, o caso da bebê abandonada em uma lixeira no Barreiro será investigado pela Delegacia de Homicídios.
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