Quase 300 alunos da rede municipal de educação de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, enfrentam, desde o início do ano passado, os transtornos causados pelo vai e vem da mudança da escola. Inaugurada no fim de 2012, a edificação apresentou problemas estruturais e precisou ser interditada, o que obrigou a prefeitura a transferir os alunos. Motivo de reclamações de muitos pais, a transferência para espaços nem sempre adequados não é exclusiva da cidade. Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, alunos de 129 escolas estaduais mineiras estão tendo aulas fora do ambiente escolar.
Em Juatuba, o problema se arrasta desde fevereiro do ano passado, quando os 294 alunos da Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva, uma das mais tradicionais da cidade e que por muitos anos funcionou em casas alugadas, foram transferidos para uma nova unidade, construída na gestão anterior. Poucos dias depois, no entanto, o local foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, que encontrou irregularidades na construção. Os alunos foram levados para uma faculdade particular, enquanto a prefeitura contratou uma empresa para fazer os reparos necessários. Dois meses depois, as crianças voltaram para o local, mas precisaram sair novamente em setembro, quando um laudo técnico do Ministério Público, acionado a pedido da Câmara Municipal, pediu a interdição total do espaço, em função do risco de desmoronamento da nova escola.
Os estudantes ficaram até o fim do ano tendo aulas na faculdade, mas, no início de 2014, acabaram sendo transferidos para outra unidade, onde hoje dividem espaço com alunos da Escola Apaeana Cantinho Feliz, vinculada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade. No local, praticamente não há ambiente para lazer, e as crianças precisam revezar o horário de recreio para conseguirem lanchar.
“Lá é muito apertado, e os meninos reclamam que não têm área para brincar”, disse Geralda Maria Oliveira, 54, avó de Gabriel, 6. “Esse vai e vem atrapalha demais, eles tinham que resolver um lugar definitivo”. Mãe de Maria Fernanda, 4, Roseli Pereira, 29, também reclama dos transtornos. “A escola agora é longe, e o ônibus vai lotado, uma bagunça, com os meninos maiores batendo nos menores. A gente só quer que nossos filhos tenham conforto na escola”.
Nova mudança. Secretário municipal de Educação de Juatuba, Islander Saliba Santos, reconhece que o espaço não é adequado e diz que o município precisou adaptar um transporte para os alunos, que saíram do centro para um bairro mais afastado. Segundo o secretário, para minimizar os transtornos, os estudantes serão transferidos novamente, dessa vez para o primeiro andar da Câmara Municipal, no centro da cidade, que será adaptado para receber a escola.
“A licitação para essa reforma terminou nesta semana e devemos assinar a ordem de serviço na semana que vem”, disse o secretário, esclarecendo que a escola deverá ficar no local até que a investigação sobre a obra que onerou em R$ 1,2 milhão os cofres municipais seja concluída.
“Agora dependemos da boa vontade da Justiça para pedir o reembolso do que o município perdeu”, disse o presidente da Câmara de Juatuba, Luiz Carlos Fiedler.
Justiça
Impasse. O responsável técnico pela MM Construções e Serviços, executora da obra, afirmou desconhecer problemas na construção. A empresa protestou a prefeitura pelo não pagamento de R$ 80 mil, e o Executivo foi à Justiça.
Ex-prefeito alega disputa política
Responsável pelo município na época da construção da escola, Antônio Adônis, ex-prefeito de Juatuba, garante que engenheiros acompanharam a obra e que nenhum problema foi constatado. Segundo ele, as alegações de falhas estruturais feitas pela atual gestão não passam de perseguição política.
“A cidade nunca teve uma escola no centro. Já na época da construção, havia um ‘barulho’ da oposição de que, se ganhasse a eleição, não deixaria a escola funcionar ali”, afirmou. Para o ex-prefeito, que perdeu a eleição, a atual gestão deveria ter chamado a empresa e solicitado adequações ao constatar problemas.
Saiba mais
Laudo. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar se houve irregularidades na obra da escola em Juatuba. No fim de 2013, laudo pericial do Centro de Apoio Técnico do MP constatou falhas estruturais na construção da escola e concluiu que a edificação precisava ser demolida, segundo o promotor de Justiça Almir Guimarães. “Não houve sequer elaboração de projeto de fundação e estudo prévio de solo”.
Justiça. O promotor espera concluir o inquérito, nos próximos dois meses, para fazer o ajuizamento de ação civil pública. “O que falta agora é concluir a apuração sobre a responsabilização de cada um nesse prejuízo causado ao patrimônio público”, disse Guimarães. Caso seja confirmada improbidade administrativa, os responsáveis podem ser indiciados a ressarcir a prefeitura integralmente pelo dano.
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