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A situação de emergência decretada nesta terça-feira (23) pelo governo de Minas por causa da dengue não vai garantir recursos suficientes para que os 553 municípios afetados pela enfermidade se armem para conter o avanço da doença no Estado. Ao limitar o decreto a cidades com incidência da dengue considerada alta ou muito alta, o documento assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) deixa fora 222 localidades que sofrem com a presença do vírus, porém em menor intensidade. O Estado já registra quase 141 mil casos da doença.
Apenas 331 cidades devem ser beneficiadas pela medida, que, na prática, reduz a burocracia para a compra de insumos e a contratação de profissionais, mas não garante dinheiro extra para enfrentar a epidemia. Desse modo, os outros 222 municípios não podem “pular” etapas, como as de licitação – para a compra de medicamentos e outros insumos para o combate ao mosquito – ou as de abertura de concurso público – para a contratação de médicos, enfermeiros e agentes de combate a endemias.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) admite que não tem dinheiro suficiente para apoiar todas as cidades com registros de dengue, motivo que levou o Estado a liberar recursos a conta-gotas. No início do mês, uma resolução chegou a liberar R$ 4,2 milhões para 93 prefeituras que enfrentavam situação mais crítica, mas apenas 30 fizeram uso do recurso até agora.
A previsão é que o governo disponibilize pouco mais de R$ 1,8 milhão para serem compartilhados por 46 municípios nos próximos dias, mas ainda não há data certa para que as cidades possam acessar o recurso.
A diretora de Vigilância Epidemiológica da SES, Janaína Almeida, afirma que a medida “é questão de prioridade”. “É mais fácil e racional a gente aumentar o recurso para aqueles municípios que estão em situação de epidemia para aliviar as UPAs”, justifica.
Demora
Foi preciso atingir a marca de 140.754 casos prováveis de dengue em 112 dias para a SES finalmente assumir que Minas enfrenta a quarta epidemia em uma década. A decisão de declarar situação de emergência também demorou. Segundo Janaína Almeida, o assunto já era discutido internamente pelo governo desde o início de abril, mas a burocracia acabou retardando a publicação do decreto.
‘Decreto chega tarde’, diz gestor
Para o secretário de Saúde de Felixlândia, na região Central, município com a maior incidência de dengue em Minas, o decreto de emergência “está chegando tarde”. “Tivemos um surto. Quase perdemos o controle da situação. O pior já passou”, diz Milton Geraldo da Silva.
Felixlândia, que tem 15.237 habitantes, já notificou 1.257 casos prováveis de dengue, com 233 confirmações por exames, segundo Silva.
“Precisamos usar dinheiro que seria destinado a outras áreas da saúde”, reclama o secretário, que diz aguardar R$ 20 mil liberados pelo governo por uma resolução. Conforme a SES, o recurso já está disponível para o município, que precisa assinar um termo de compromisso.
Notificações
Caos. Em menos de quatro meses, o número de casos prováveis de dengue em 2019 já é quase cinco vezes maior que em todo o ano passado. Em 2018, foram registradas 29.369 notificações.
Espera
“Cheguei às 10h. São 16h30, e ainda não fui atendida. Estou calculando que vou ficar aqui, no total, umas dez horas até saber se estou com dengue mesmo.”
Regina Carmen Bicalho, 57
Comerciante
Transferência
“Estou internada aqui desde ontem. Fui atendida no posto de saúde do São Lucas e me mandaram para cá. Fiquei em um dos leitos novos. É bom, mas tem a espera.”
Marly de Fátima Paixão, 56
Doméstica
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