Decisão

Falsidade ideológica, crime ambiental e homicídio motivaram prisões

Decisão foi da juíza Perla Saliba Brito, que determinou as medidas em plantão noturno no domingo

Por Lucas Henrique Gomes
Publicado em 29 de janeiro de 2019 | 08:54
 
 
Falsidade ideológica, crime ambiental e homicídio motivaram prisões Foto: João Lêus

No pedido de prisão temporária de responsáveis pela tragédia de Brumadinho, o Ministério Público apontou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, crimes estes punidos com penas de reclusão.

A juíza plantonista Perla Salibo Brito determinou a prisão preventiva de cinco responsáveis por atestar a segurança e estabilidade da barragem I do Córrego da Mina do Feijão, que se rompeu em Brumadinho na última sexta-feira (25), matando, ao menos, 65 pessoas até a manhã desta terça-feira (29), por entender que existem razões fundadas de indícios de autoria dos crimes apontados pelo MP.

Estão presos temporariamente por até 30 dias os engenheiros André Jum Yassuda, César Augusto Paulino Grandchamp e Makoto Manba, que, segundo o processo, assinaram documentos recentes que atestavam a estabilidade da barragem e que elas estavam seguras. Por se tratar de crime hediondo, o prazo da prisão pode ser prorrogado por mais um mês em caso de necessidade comprovada.

Foram presos também Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo minerário, além de Rodrigo Arthur Gomes de Melo, gerente executivo operacional responsável pelo complexo de Paraopeba, apontados como diretamente responsáveis pelo licenciamento irregular. 

Sobre o pedido de busca e apreensão nos endereços dos responsáveis, a juíza entendeu que faz-se necessária a autorização, "a fim de encontrarem objetos utilizados na prática dos crimes e colher elementos de convicção, bem como a apreensão dos aparelhos celulares, ficando autorizada a Polícia a acessar o conteúdo das mensagens de texto, áudio, vídeo e fotos, além de agenda e dados em qualquer aplicativo, em especial, no WhatsApp".