As Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) de Belo Horizonte têm sofrido com a falta de repasses do governo federal. A afirmação é do prefeito Marcio Lacerda. Durante a inauguração de uma unidade, na manhã desta quinta-feira (27), o chefe do Executivo informou que, normalmente, para a construção de cada unidade, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recebe R$ 1,2 milhão da União, mas essa verba não está chegando.
O dinheiro faz parte do programa Pró-Infância do Ministério da Educação (MEC), em que há repasse de verbas federais para auxiliar na construção de creches e unidades de ensino infantil. "O MEC alega falta de recursos em função dos cortes drásticos do orçamento", disse o prefeito. Apesar da afirmação de Lacerda, a PBH não informou desde quando os repasses não estariam sendo feitos.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação, alegou que esse repasse é uma colaboração feita com as prefeituras e não é um investimento obrigatório da pasta. De acordo com o MEC, a responsabilidade pelo ensino infantil é do município, e o acordo era de uma verba suplementar para ajudar na construção das Umeis. Apesar do problema, a PBH informou que ainda há recursos disponíveis para erguer as unidades até o fim do ano.
Procurado pela reportagem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – responsável pelo envio do dinheiro às prefeituras – informou que houve uma mudança, em 2015, e que esse investimento passou a ser pago durante as obras e não mais antes delas, o que pode ter gerado confusão entre as prefeituras.
Novas unidades
Foram inauguradas duas novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) na região do Barreiro na manhã desta quinta-feira. Agora, a capital tem agora 110 unidades.
As duas novas Umeis foram construídas por meio da Parceria Público-Privada da Educação, com investimento de R$ 3,7 milhões em cada uma, totalizando R$ 7,2 milhões, dos quais, R$ 2,6 são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com capacidade para atender 440 alunos a Umei Maldonado fica localizada na Rua Alcino Gonçalves Cotta, 109, no bairro Tirol, e a Umei Bairro das Indústrias, na Rua Irmã Maria Paula, 238, no Bairro das Indústrias.
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