A Prefeitura de Formiga, no Centro-Oeste de Minas, suspendeu a distribuição das fitas medidoras de glicose por tempo indeterminado. A medida, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, teve que ser tomada devido ao repasse insuficiente do insumo pelo Estado, mas não foram revelados os totais recebidos nem os necessários para atender os pacientes com diabetes.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) negou a situação e informou que a distribuição das fitas está regular, atendendo a solicitação do material feita pela prefeitura, de acordo com a legislação vigente. Contudo, o município informou que recebeu uma remessa menor do que a esperada, distribuiu para os 17 postos de saúde da cidade e já há estoque zerado em alguns deles.
Onde ainda há o insumo em Formiga, ele será entregue somente pelo farmacêutico, direto ao paciente, que só poderá requisitar o material no posto de saúde no qual é cadastrado. O município informou que está em contato com a SES para tentar nova remessa. Ainda não é possível determinar o prazo para a retomada integral da distribuição das fitas medidoras.
Recursos. De acordo com a SES, a aquisição dessas fitas também tem participação complementar dos municípios, conforme deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governos municipais e estadual têm que aplicar na compra, cada um, R$ 0,50 por habitante ao ano.
A SES garantiu que segue essa deliberação em todas as cidades mineiras.
Na capital
Licitação. Foi publicado ontem no “Diário Oficial do Município” (“DOM”) o cancelamento de uma licitação para a compra de 120 kits com glicosímetro e fitas medidoras. O número é para atender demanda judicial de pacientes de BH, mas a empresa fornecedora foi impedida de realizar a entrega. Nova licitação será realizada.
Estoque. A prefeitura garantiu que ainda há glicosímetros disponíveis no estoque e que essa licitação era para cumprir determinação específica.
Licitação
BH comprará 5 mi de fitas medidoras
Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde deve publicar, na próxima terça-feira, licitação para a compra de 5 milhões de fitas medidoras. Serão investidos cerca de R$ 1,8 milhão. A pasta também havia informado que o repasse feito pelo Estado era insuficiente, e, no início deste mês, chegou a publicar nota técnica informando que restringiria a entrega aos pacientes.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que já enviou 100% do insumo que foi solicitado para a capital. No entanto, a prefeitura alega que o recebido deu apenas para três meses. (BF)
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