Segunda tentativa

Fracassa nova tentativa de acordo entre Vale, MP e governo de Minas

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Vale vem pressionando para que recursos bloqueados em ações propostas pelo MP e governo sejam liberados

Qui, 14/02/19 - 15h33
Rompimento de Barragem da Vale deixou 180 mortos e centenas de desaparecidos | Foto: Fred Magno

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Terminou sem acordos na tarde desta quinta-feira (14) a segunda tentativa de negociação entre a mineradora Vale e os Ministério Público Estadual e Federal, além da Defensoria Pública de Minas Gerais para determinar as medidas emergenciais a serem tomadas com relação à Brumadinho após o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no último dia 25. Uma próxima reunião está marcada para acontecer na próxima quarta-feira.

Vinte e um dias após a tragédia, que deixou pelo menos 166 mortos e 155 desaparecidos, a mineradora ainda não fechou o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) com as medidas emergenciais. Segundo a defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita, houve avanço na criação das assessorias técnicas para prestar auxílio aos atingidos – formada por profissionais da área jurídica, psicossocial e agrária, por exemplo – e a definição do ressarcimento financeiro inicial que os atingidos receberão.

Os avanços, contudo, ainda não saíram da mesa de negociação. “Não houve acordo nesse momento. Criamos cronogramas de negociação e avançamos com relação à última audiência, mas ainda não foi possível apresentar um acordo para as demandas que são muito urgentes”, afirmou. 

No caso do pagamento, a minuta inicial previa que a Vale pagasse durante pelo menos um ano um salário mínimo para cada adulto atingido, meio salário mínimo para os adolescentes e um quarto de salário mínimo para as crianças, além de uma cesta básica para as famílias.

Segundo Antônio Dias, procurador da República, ainda não foi possível fechar um acordo com a Vale quanto ao tempo em que esse auxílio será pago. “É um acordo emergencial ainda. Nós não estamos falando de reparações definitivas, mas de medidas necessárias para que os atingidos possam seguir com as suas vidas”, disse.

Ainda segundo ele, prazo está no fim. “As entidades do sistema de Justiça entendem que não é admissível que haja uma nova audiência após quarta-feira”, afirmou.

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