O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela suposta prática de crime de apropriação indébita tributária, entre maio de 2016 e novembro de 2019. Ele e outras pessoas teriam utilizado a empresa para apropriação de aproximadamente R$ 120 milhões, valor devido ao Estado de Minas Gerais.
Além de Ricardo, um diretor da rede também foi denunciado. Em novembro deste ano, eles já tinham sido denunciados pelo mesmo crime, mas pelo período de entre 2012 e 2017.
"A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumento a margem de lucro dos sócios e diretores", informou a nota do MP.
O fundador da rede é alvo de investigação e operações desde julho, quando chegou a ser preso. O empresário, que também é investigado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, teve o patrimônio de R$ 60 milhões em imóveis sequestrado.
Caso a denúncia por crime tributário seja acatada, ele e o diretor podem ser condenados a penas que passam de quatro anos de reclusão. A reportagem de O TEMPO tentou contato com o advogado que representou o empresário quando ele foi preso, mas o defensor não foi localizado para comentar o caso.
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