As chuvas intensas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas foram suficientes para o Ministério da Integração Nacional reconhecer a situação de emergência decretada em dezembro na capital mineira. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério de Integração Nacional. A situação do município de Central de Minas, no Vale do Rio Doce, também foi reconhecida.
A portaria permite que Belo Horizonte e Central de Minas tenham acesso às ações do Governo Federal para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
Em Belo Horizonte, a situação de emergência por causa das chuvas intensas foi decretada no dia 13 de dezembro pelo então prefeito Márcio Lacerda. No município de Central de Minas, a medida foi publicada no dia 12 de dezembro.
O reconhecimento federal permite acesso a kits de ajuda humanitária, recursos materiais e financeiros, além de benefícios como renegociação de dívidas do setor de agricultura com o Banco do Brasil e apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada de atividades econômicas.
Para conseguir a ajuda da União, Belo Horizonte e Central de Minas devem encaminhar documentação comprovatória da situação de emergência, que será analisada por uma equipe técnica que dará o parecer sobre a aprovação dos benefícios.
Além das duas cidades mineiras, a portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil também colocam em situação de emergência os municípios de Santa Teresinha (BA) e Vila Valério (ES), por causa do longo período de estiagem. Outras quatro cidades do Rio Grande do Sul, Alegria, Riozinho, Santo Cristo e Três Arroios, também integram a lista devido a fortes enxurradas registradas nas últimas semanas.
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