Guardas municipais querem equiparar salário com polícias

O secretário municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte, Cláudio Beato, apresentou nessa segunda-feira (31), durante entrevista coletiva para divulgar os números do primeiro semestre da gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS), os resultados da atuação da Guarda Municipal em prevenção e no combate ao crime. Com os índices e a reafirmação do Executivo de que a corporação trabalha como força de segurança pública e não mais apenas como proteção patrimonial, inflaram-se os discursos de guardas em busca de aumento salarial, inclusive com equiparação de seus vencimentos aos das demais forças de segurança. Caso a equivalência seja feita, o impacto nos cofres municipais pode ultrapassar a casa dos R$ 26,5 milhões anuais.

Segundo Beato, o número de assaltos a ônibus caiu 18,7% desde que a corporação passou a combater a esse crime. No caso dos homicídios, a queda foi de 17%. Os roubos a pedestres caíram 16%. “Ainda temos que melhorar em alguns aspectos, mas obtivemos redução da violência, enquanto o índice, na maioria das outras capitais, caminhou no sentido contrário”, afirmou Beato. “A Guarda tem uma atuação voltada para o campo preventivo. Ela deixou de atuar com foco no policiamento do patrimônio municipal e, cumprindo a Lei Federal 13.022/2014, assumiu um novo papel, voltado para manutenção da ordem pública e para a prevenção”, completou.

Já em negociação com a prefeitura e ameaçando entrar em greve, os guardas esperam valorização salarial. “Queremos um salário que esteja compatível com o das forças de segurança. O salário de hoje está em discordância com o serviço policial”, reagiu o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel), Reinaldo Morais.

Apenas em salário, um soldado da PM, um agente prisional ou um investigador da Polícia Civil em início de carreira recebe R$ 4.098, enquanto um guarda municipal, com todas as gratificações incluídas, em torno de R$ 3.000, segundo Morais. Como a capital tem hoje 2.070 guardas, se houver a equiparação salarial e todos receberem a remuneração básica, serão mais R$ 26,5 milhões por ano na folha, sem incluir benefícios como férias e 13º ou graduações de patente. O Orçamento em segurança pública da capital para este ano é de R$ 150 milhões.

Negociações. Kalil disse que há uma negociação em andamento. “Esse acerto já está sendo feito. O estilo de policiamento mudou. Eu não tirei ninguém de lugar nenhum, eles estavam escondidos antes. A diferença agora é que eles estão rondando à noite, voltaram para os postos de saúde, dobrou o número de carros. Não é uma competição entre guarda, policial militar. Não é uma luta, é todo mundo junto contra bandido”.

De acordo com a assessoria da prefeitura, na lista de reivindicações entregue há algumas semanas não constava pedido de equiparação salarial com as polícias, mas sim de adicional noturno atrelado ao uso de armas. Segundo a PBH, a Guarda já recebe bonificação por metas, equivalente a 14° salário.

Para a conselheira da OAB-MG Cíntia Ribeiro de Freitas, se os guardas exercem as mesmas funções dos policiais, eles têm direito constitucional de receber o mesmo salário. “Se hoje a Guarda Municipal exerce atividades como segurança preventiva e armada, ela se equiparou à PM e tem direito a requerer equiparação salarial, seja administrativa ou judicialmente”, explica a advogada, lembrando outros benefícios, como adicional de periculosidade.

Desde abril de 2016, parte dos guardas da capital trabalha armada – são 70% deles atualmente. Segundo Reinaldo Morais, depois de o armamento chegar a 100%, o plano da categoria é ter treinamentos anuais e sua própria academia.

Casos de dengue caem 99,5%

Os casos de dengue em Belo Horizonte registraram uma redução histórica de 99,5% neste ano. De janeiro a junho último, foram 728 doentes confirmados, contra 154,3 mil no mesmo período de 2016. Essa queda já era, em partes, esperada, devido ao grande aumento dos casos nos últimos anos e ao consequente esforço do poder público e da população para combater a doença. O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, credita, porém, boa parte da redução às ações da pasta neste ano.

“A gente esperava que houvesse uma flutuação, mas grande parte dessas reduções se deveu a ações de controle epidemiológico, como a colocação de telas nas casas de pessoas de maior risco e cobertura nas caixas-d’água – mais de 5.000 capas protetoras – e as ações de educação em relação ao controle domiciliar”, apontou o secretário, em coletiva sobre balanço das ações da prefeitura. Mais de 2,6 milhões de visitas domiciliares foram feitas pelos agentes de combate a endemias.

Chikungunya em alta. Por outro lado, Machado minimizou a alta nos casos de chikungunya, que dobraram neste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Até o último dia 29, foram 61, contra os 31 de 2016. Ele defendeu que os casos estão controlados e comparou a situação de Belo Horizonte com a de Governador Valadares, na região do Rio Doce, com mais de 10 mil casos. Segundo o secretário, “o número de BH é desprezível”.

Sobre as reclamações quanto à falta de médicos e espera no atendimento, Machado disse “que sempre vai haver pessoas insatisfeitas”. Ele ainda ponderou que foram contratados 1.400 profissionais para centros de saúde. (JS)

Números e oposição

Ônibus. Dentro da operação Viagem Segura, 83 guardas acompanham viagens dentro dos coletivos. De janeiro a junho, foram 36 pessoas detidas e uma queda de 18,7% nas ocorrências.

Pedestres. No primeiro semestre deste ano, foram 12.675 roubos a pedestres. No mesmo período de 2016, 15.082, uma redução de 16% nos crimes.

Saúde. O desafio é reduzir as ocorrências nos centros de saúde. No primeiro semestre de 2017, foram 125 atendimentos da Guarda, contra 97 no ano passado – 28,87% a mais.

Oposição. Vereadores veem com preocupação a mudança de funções da Guarda. “Agentes estão sendo afastados de parques e escolas. Não se resolve nem uma situação, nem outra”, disse Gilson Reis (PCdoB). Alexandre Kalil nega qualquer afastamento.

Outras áreas

Camelôs. A prefeitura frisou que as cerca de 500 pessoas que se cadastraram, mas não oficializaram a ida para os shoppings populares têm até dia 21 para isso. Os demais têm até dia 18 para comprovar que são camelôs e assumir o posto. Depois do centro, o Executivo planeja uma operação para retirada dos ambulantes das ruas nos mesmos moldes para a região de Venda Nova.

Deficientes. Será feita em breve uma licitação para camelôs com deficiência. Até lá, eles estão autorizados a trabalhar nas ruas, desde que sozinhos. Em março, O TEMPO mostrou que eles eram usados por ambulantes para driblar a fiscalização.

Abrigo. A secretária de Políticas Sociais, Maíra Colares, anunciou, para o segundo semestre, a abertura de um abrigo para moradores de rua, com 120 vagas, na avenida Paraná, no centro. Há, em BH, 4.553 pessoas nas ruas, 63% delas na região Centro-Sul.