A guia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2017 de Belo Horizonte pode ser consultada e emitida online a partir das 14h deste sábado (31), pelo endereço www.pbh.gov.br/iptu2017. Para o próximo ano, a cobrança sofreu um reajuste de 6,58%.
Os contribuintes que quitarem integralmente ou anteciparem duas ou mais parcelas até o próximo dia 20 de janeiro terão desconto de 7%. Além desse benefício, os proprietários de imóveis poderão contar com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do programa Esporte para Todos. O reajuste do IPTU 2017 é de 6,58%, estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Prefeitura de Belo Horizonte vem fazendo desde 2012.
A guia, que começa a ser enviada na primeira semana de janeiro, trará impressa a economia que o contribuinte fará caso quite o imposto com o desconto. Quem optar por não fazer o pagamento à vista deve aguardar por uma nova guia, que será enviada em fevereiro e nos meses seguintes. O pagamento das parcelas deverá ser feito até o dia 15 de cada mês ou, quando este ocorrer em dia não útil ou não houver expediente bancário em Belo Horizonte, no primeiro dia útil seguinte. Outra opção é retirar as guias pela internet.
A Prefeitura espera arrecadar R$1,3 bilhão com o IPTU, valor que será destinado à realização de obras e serviços nos setores de saúde, educação, lazer e mobilidade, além de trabalhos de manutenção e outros investimentos na cidade. Dos 793.383 imóveis existentes em Belo Horizonte, estão isentos do imposto 99.998 imóveis residenciais com valor de cálculo inferior a R$ 59.951,14.
Atendimento especial
A partir da próxima segunda, dia 2, começa o atendimento especial para esclarecimentos de dúvidas e pedidos de revisão do IPTU. O serviço segue até o dia 1º de fevereiro no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro) e nas sedes das secretarias regionais Barreiro (Avenida Sinfrônio Brochado, 587, Barreiro) e Venda Nova (Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova), das 8h às 17h. Confira abaixo os serviços oferecidos nos postos de atendimento.
Além do atendimento presencial, com emissão de senhas, o contribuinte, pode agendar o atendimento pela internet, no endereço agendamentoeletronico.pbh.gov.br/senhafacil/. A iniciativa elimina o incômodo de filas e traz mais comodidade ao cidadão, que pode escolher, entre as opções disponíveis, o horário que for mais conveniente. A Central de Atendimento Telefônico 156 também estará mobilizada para esclarecer dúvidas sobre o imposto.
Serviços disponíveis nos postos de atendimento:
• Emissão de 2ª via de guia do IPTU 2017
• Emissão de guia de dívida ativa
• Alteração de endereço de correspondência
• Abertura de processo de revisão do IPTU 2017
• Esclarecimentos de dúvidas
Descontos especiais
Por meio do programa BH Nota 10 os contribuintes podem obter descontos no IPTU. O serviço está disponível para quem solicita notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Ele permite o acúmulo de créditos em até 30% do valor total do imposto, que podem ser revertidos em desconto, a ser abatido no IPTU do ano seguinte. Para isso, o cidadão deve apropriar os créditos, sempre no mês de novembro, no endereço www.pbh.gov.br/bhnota10. Para o exercício de 2017, o programa irá conceder R$ 1,09 milhão em desconto.
Outro programa que permite desconto no IPTU é o Esporte para Todos. O valor abatido também pode chegar ao limite de 30% do imposto a ser pago. A iniciativa é voltada para clubes que estejam habilitados em projetos das áreas de Esportes, Saúde, Educação ou Políticas Sociais promovidos pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa. No próximo ano, o Esporte para Todos irá gerar descontos que totalizam R$ 855 mil.
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