Hospitais suspeitos de atrasar cirurgias oncológicas em BH 

Pacientes diagnosticados com câncer podem ter tido seus tratamentos cirúrgicos adiados de maneira proposital em quatro hospitais filantrópicos de Belo Horizonte. A possibilidade está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que suspeita ter havido a manobra para beneficiar empresas terceirizadas que oferecem o serviço de quimioterapia para a Santa Casa e os hospitais Luxemburgo, Mário Pena e São Francisco.

Quem comanda as apurações é a promotora de Saúde Josely Ramos Pontes. Apesar de não ser ilegal, a terceirização da quimioterapia em entidades filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser investigada em 2012. Naquele ano, a promotora solicitou à prefeitura da capital uma auditoria para apurar a demora em cirurgias. O resultado saiu em setembro de 2013 e mostrou que, nessas unidades onde existiam a terceirização, um grupo de pacientes com indicação inicial para operar foi encaminhado a sessões de quimioterapia enquanto esperava pela cirurgia.

O MPMG se prepara agora para apurar se há envolvimento dos hospitais e dos donos das empresas em um esquema. “Quem lucra, na verdade, são os donos dessas clínicas, que são médicos oncologistas que levam a estrutura para dentro do hospital”.

Conforme Josely, o resultado da primeira auditoria não foi pleno, pois os hospitais dificultaram bastante. “Mas naqueles que terceirizavam a quimioterapia, alguns pacientes ficaram seis meses, oito meses, até um ano inteiro na lista de espera por cirurgia”, disse. O valor pago pelo SUS em cada sessão de quimioterapia varia de R$ 570 a R$ 2.200.

“Sempre estranhei o fato de empresas sem fins lucrativos – que recebem benefícios fiscais, dependem desta verba para se manter e constantemente fazem campanhas para doações – terceirizarem a quimioterapia, que é um procedimento muito bem remunerado”, disse Josely.

Cronologia. Após reportagem publicada por O TEMPO em outubro de 2012, relatando demora para se conseguir cirurgias oncológicas na capital, a promotora decidiu solicitar a auditoria nos oito hospitais públicos que prestam tal assistência.

Santa Casa

Cancelamento. Pressionada pelo Ministério Público, a Santa Casa cancelou a terceirização da quimioterapia, segundo a promotora Josely Pontes, no fim do ano passado, após dez anos de contrato.

Saiba mais

Particulares. Segundo o Ministério Público, não existe terceirização de quimioterapia na rede particular. Um mês de tratamento quimioterápico pode custar até R$ 8.000.

Lei. Em 2013, entrou em vigor uma lei federal que determina que os pacientes iniciem o tratamento de câncer em até 60 dias após o diagnóstico.

Auditoria. A decisão para a realização de uma nova auditoria em seis hospitais filantrópicos de Belo Horizonte foi publicada no “Diário Oficial do Município” de sexta-feira passada.