Uma assembleia entre alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ocorreria nessa sexta-feira (29), para discutir a abertura de um impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi impedida de ser realizada. A suspensão ocorreu em função de uma liminar expedida pela juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Moema Miranda Gonçalves, que atendeu a uma ação de dois alunos do curso de direito da universidade.
A liminar impetrada pelos estudantes Maria Clara Barros Mota e Tulio Vivian Antunes Campos questionava o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), que convocou a assembleia em caráter de urgência para falar sobre o impedimento da presidente Dilma e também para tratar de uma deliberação de greve sem informar devidamente o corpo docente.
Os denunciantes ainda alegaram que o “Centro Acadêmico Afonso Pena tem sido utilizado como aparelhamento partidário, deixando de representar os alunos, apoiando posicionamentos políticos opostos à grande parcela da comunidade acadêmica”.
Leia a decisão liminar
Posição do CAAP
A presidente do CAAP, Ana Carolina de Oliveira, se mostrou surpresa pela ação. "Fomos informados sobre a liminar por um oficial de Justiça. No momento, haviam estudantes contra e a favor do impeachment da presidente. Todos eles, independentemente de suas convicções, ficaram surpresos que isso esteja ocorrendo em um Estado Democrático", alegou.
Em relação as acusações de que o centro estava sendo usado como aparelhamento partidário, Ana Carolina afirmou que não há nenhum representante do CAAP envolvido com alguma legenda. Os denunciantes ainda alegaram que a assembleia foi feita às pressas com o “intuito de aprovar uma greve estudantil contra o impeachment.
"Nós seguimos todos os padrões para a realização do debate. Realizamos as três chamadas, às 16h, 17h, e 18h. Fomos notificados na última chamada, quando esperávamos concluir o coro necessário para a realização. O objetivo era, justamente, saber a posição dos alunos sobre o processo de impeachment", afirmou.
A decisão
A juíza Moema afirmou em sua decisão que o tema foge as atribuições do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), que foi quem convocou o debate.
Além disso, ela ainda afirmou entender que não havia necessidade de uma assembleia em caráter de urgência para tratar do assunto, uma vez que o processo de impeachment de Dilma ocorre há meses. Para a magistrada havia tempo suficiente para tratar do assunto.
Multa
Em caso de descumprimento, o CAAP será multado em R$ 500 diários. No entanto, o centro já está se movimentando para derrubar a liminar.
"Nossos advogados já estão analisando o processo e pretendem entrar com um agravo na justiça contra essa decisão. Mesmo que ela (ação) não seja derrubada ainda esta semana, nós pretendemos realizar a assembleia na próxima quarta (4), descumprindo a determinação", alegou Ana Carolina.
Repercussão
Após a notificação da Justiça, a liminar foi publicada na página do CAAP no Facebook e ganhou repercussão. Alunos se dividiam no posicionamento em relação a determinação e, em 20 horas, a publicação ganhou mais de 600 comentários e já havia quase 4.000 compartilhamentos.
Com tamanha discussão, os alunos que entraram na justiça se posicionaram na manhã deste sábado (30) e decidiram desistir da ação.
Por meio de nota, eles alegaram que não era o objetivo prejudicar o CAAP e nem paralisar as assembleias. Mas afirmaram que o objetivo foi alcançado, uma vez que, após repercussão, não haverá nenhuma tentativa de votação de greve sem que o corpo discente seja devidamente informado.
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