Em duas semanas, a mineradora Samarco deve iniciar a retirada da lama da barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. O local não funciona desde o dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão se rompeu em Mariana, na região Central do Estado. Estima-se que cerca de 10 milhões de m³ de resíduos estejam represados na barragem.
A limpeza é um dos ítens do Termo de Acordo Judicial assinado no último dia 10 entre a empresa de mineração, o consórcio Candonga, responsável pela usina, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O acordo passou a valer ontem, dia de sua homologação.
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira, a Samarco tem sete dias para apresentar o plano de dragagem emergencial. Depois, órgãos ligados ao meio ambiente podem revisar o projeto em um prazo também de sete dias. Em caso de descumprimento, a mineradora comandada pela Vale e pela BHP Billinton será punida com uma multa diária de R$ 300 mil.
O MPMG quer que as obras terminem antes da chegada das chuvas, em outubro. “A situação é instável e insegura. O risco de rompimento aumenta no período chuvoso”, afirmou o promotor. Ele teme, inclusive, o rompimento da barragem de Germano, também da Samarco e localizada ao lado da de Fundão.
De acordo com o termo, os coeficientes de segurança da estrutura da hidrelétrica se encontram no limite da norma técnica. Em caso de chuva em uma localização acima de Candonga, o transporte de resíduos para a represa poderia aumentar.
Em nota, a assessoria da Samarco informou que os trabalhos de dragagem retirarão, até o pico do período chuvoso, aproximadamente 50% dos rejeitos que se encontram atualmente nos primeiros 400 m a partir da parede da barragem. O prazo para o fim dos trabalhos deve ser apresentado no plano de dragagem emergencial.
Desassoreamento. Para retirar a lama, será necessário aumentar a quantidade de água dentro do lago, já que a escassez do líquido está impossibilitando o movimento das três dragas que retiram a lama. Um quarto aparelho já está em instalação.
Estabilidade
Represa. O consórcio responsável pela usina de Candonga informou que a barragem está estável. A empresa alegou trabalhar e colaborativamente com foco na segurança.
Saiba mais
TAC. Por meio de nota, a Samarco informou que o Termo de Acordo Judicial é um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em fevereiro. Após estudos, foi necessário realizar ajustes.
Segurança. Caso a Defesa Civil considere necessário, a Samarco e o Consórcio deverão realizar um simulado de rompimento da represa em um raio de 10 km abaixo do local, antes do fechamento parcial das comportas. Um programa de comunicação com a comunidade também deverá ser desenvolvido e os funcionários da usina deverão ser treinados. A empresa deverá manter uma equipe de salvamento.
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