Quarenta e duas famílias que tiveram que sair de casa às pressas, em 2019, por causa do risco de rompimento da barragem B3/B4, em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima conhecido como Macacos, tiveram autorização para retornar aos imóveis. O aval foi dado após acordo firmado entre a mineradora Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Por enquanto, podem voltar para as moradias as famílias que residiam fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem. As outras 58 famílias que viviam dentro da ZAS vão permanecer alocadas em hotéis, pousadas e moradias escolhidas por elas até que a indenização seja concluída. "A empresa arca com as despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás", ressaltou a Vale.
Com relação ao retorno de parte dos moradores para a região, o acordo com o MPMG prevê que a volta está condicionada à verificação da condição de habitabilidade do imóvel. Além disso, essas famílias possuem direito a uma indenização.
"Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a Vale disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva", destacou a mineradora, em nota.
Além disso, a empresa garantiu que a retomada é segura. "A realocação havia sido realizada de forma preventiva em 2019, visando a segurança dessas famílias, até que o estudo da mancha definitiva fosse concluído e protocolado, o que foi feito em novembro de 2020", explicou.
Descaracterização de barragens
A Vale declarou que já iniciou o processo de descaracterização das barragens B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima (Grande BH), e Sul Superior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (Região Central de Minas). Equipamentos não tripulados estão fazendo a remoção de rejeitos.
"As ações foram analisadas e aprovadas pelo auditor técnico do Ministério Público, além de todo corpo de consultores externos contratados pela empresa para elaboração dos projetos, e representam o avanço do Programa de Descaracterização da empresa e o comprometimento com uma abordagem integralmente voltada à segurança das suas estruturas e das pessoas", informou a empresa, por nota.
As duas barragens estão no nível 3 do Plano de Ação de Emergência. "Ciente de que qualquer intervenção pode representar incrementos de riscos, a empresa já realizou diversas ações preventivas, entre as quais a retirada de todos os moradores das respectivas Zonas de Autossalvamento (ZAS) e a construção de Estruturas de Contenção a Jusante nos dois territórios", explicou a mineradora.
Na Sul Superior, a remoção terá início com a coleta de amostras, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as características do material depositado no reservatório, para aprimoramento da segurança e das técnicas que serão usadas durante o processo de descaracterização, além de subsidiar estudos para definir os níveis de controle de vibração. Também serão abertos canais para melhorar o escoamento de água da estrutura, evitando o acúmulo no reservatório, principalmente durante o período chuvoso.
Já na barragem B3/B4, a remoção dos rejeitos será feita junto com a conclusão da retirada parcial de uma pilha de estéril no local, de onde já foram retirados 350 mil metros cúbicos de material desde novembro de 2020.
Por segurança, estruturas de contenção foram construídas para conter, em caso de rompimento, os rejeitos das barragens. A estrutura para Sul Superior possui 36 metros de altura e 330 metros de comprimento. A estrutura para a barragem B3/B4 tem 33 metros de altura e 221 metros de comprimento.
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