Nesta quarta-feira (1º), o "Macarrão", preso por envolvimento na morte de Eliza Samudio, já poderá cumprir a pena em regime semiaberto. A concessão da medida foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Além da progressão da pena, ele também obteve os benefícios de saída temporária e trabalho externo. O juiz Ronan de Oliveira Rocha, atuando em substituição na Vara de Execuções Criminais de Contagem, concedeu os benefícios no dia 24 de maio.O réu obteve a remição de 425 dias da pena após trabalhar 1134 dias e concluir 570h de estudo entre outubro de 2011 e setembro de 2015.
Pela remição, o sentenciado já havia cumprido a questão objetiva da progressão em outubro do ano passado, mas, para ter a concessão, seria necessária a avaliação da questão subjetiva. Nesta etapa, uma comissão técnica de classificação faz um estudo sobre o comportamento do réu e um laudo de evolução do PIR (Programa de Individualização e Ressocialização).
Essa comissão é formada por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e de segurança. Como não houve contraindicações à ressocialização do réu durante esse estudo, o magistrado concedeu a progressão de regime.
Com informações do TJMG.
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