A Justiça indeferiu, por ora, o segundo pedido de transferência da médica Myriam Priscila de Rezende Castro para prisão domiciliar. A defesa de Myriam entrou com o pedido no dia 23 de fevereiro, alegando que ela está grávida de gêmeos e que seu estado de saúde é delicado. A médica foi condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo em 2002 e segue internada na maternidade Octaviano Neves, sob custódia da Subsecretaria de Administação Prisional (Suapi).
No julgamento do pedido, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira observou que "a defesa nada traz de novo para amparar a reconsideração da decisão", referindo-se ao primeiro pedido. Ainda de acordo com o juiz, nos documentos médicos apresentados nos autos não há "qualquer resultado de exame médico a que tenha se submetido a apenada, efetivamente se comprovando a sua gestação de risco".
Em sua argumentação, o juiz afirmou que não há nada no processo que aponte a necessidade de Myriam continuar internada na maternidade Octaviano Neves para garantir a saúde dela e dos bebês. Além disso, o juiz ressaltou que "a sentenciada vem tumultuando o curso desta execução, conforme se depreende dos autos, sendo, a propósito, no mínimo, curioso o seu internamento hospitalar, no mesmo dia em que determinada a sua transferência para o Centro de Referência".
Myriam era considerada foragida desde o dia 28 de janeiro, quando deixou o Complexo Penitenciário Estevão Pinto, no bairro Horto, região Leste da capital, para trabalhar e não retornou.
Com base nesses argumentos, o juiz indeferiu, por ora, o pedido de prisão domiciliar e determinou o cumprimento da decisão que pede a transferência de Myriam para o Centro de Referência da Gestante, conforme pedido do Ministério Público.
Procurado pela reportagem de O TEMPO, o advogado da médica, Giovanni Caruso Toledo, informou que só vai comentar a decisão quando tiver acesso aos autos do processo.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que Myriam continua internada sob a custódia da Suapi. Segundo a secretaria, ela deve ser transferida uma unidade feminina da região metropolitana quando receber alta, mas o endereço só será divulgado quando a transferência for concluída.
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