Minas Gerais é catalogada como tetracampeã no desmatamento da Mata Atlântica no Brasil

Minas Gerais foi o estado campeão de desmatamento pela quarta vez consecutiva nos últimos anos. Os dados são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica nesta quarta-feira (5), data em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente.

A Mata Atlântica perdeu, em todo o Brasil, apenas entre os anos de 2011 e 2012, um total de 23.548 hectares, o equivalente a 235 Km². Porém, o Estado que mais contribuiu para este desmatamento foi Minas Gerais, sendo responsável por cerca de metade da área verde devastada: 10.572 hectares.

Por este motivo e com base nas estatísticas ao longo dos anos, a SOS Mata Atlântica pediu uma moratória ao governo mineiro para que não conceda mais nenhuma autorização para o desmatamento este ano, além de fazer uma revisão das autorizações dadas nos últimos anos. “Solicitamos a moratória e vamos protocolá-la na próxima semana”, afirmou Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação.

Meio Ambiente X Governo

O Ministério Público de Minas Gerais já ajuizou três ações penais por conta do desmatamento em território mineiro e a Promotoria também já entrou com diversas ações civis e já obteve vitórias. Uma das ações se refere ao empreendimento Fazenda Turmalina, em que houve destruição de Mata Atlântica para implantação de eucalipto. Também foi observado o funcionamento sem licença ambiental e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) para colocar a cultura.

Na ação,foi pedida a paralisação do empreendimento até a regularização ambiental e a retirada de todo eucalipto inserido em APP e em áreas que continham Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além da recuperação das áreas. Já foi dada uma decisão liminar favorável, exigindo a interrupção imediata do empreendimento, a retirada de eucalipto da APP e a recuperação da área.

Outra ação diz respeito ao empreendimento Viena Fazendas Reunidas Ltda. A área do empreendimento é superior a de países como Mônaco e San Marino e a área total de supressão foi de 6.208 hectares, sendo 4.949 hectares de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração para implantação de eucalipto. O empreendimento também não tinha licença ambiental, entre outros problemas.

O juiz Manoel dos Reis Morais concedeu liminar nessa terça (4) determinando a interrupção das atividades de silvicultura pela fazenda e a retirada das plantações e edificações das áreas de APP e nas áreas em que havia mata nativa secundária. O empreendimento deve iniciar o processo de licenciamento ambiental em 10 dias. Se a decisão não for cumprida, a fazenda será multada em R$ 10 mil por dia.

Nessas duas ações o citadas acima o Estado mineiro figura como réu.

Alerta

A Fundação SOS Mata Atlântica também alertou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a gravidade da continuidade do desmatamento em Minas e tentou audiência com o governador Antonio Anastasia, sem sucesso. “O governo não tomou providências, não fomos recebidos pelo governador nem tivemos resposta do órgão ambiental”, resume Marcia Hirota.

A conclusão do Ministério Público é que os desmatamentos são realizados por grandes empreendimentos e que a conduta ilícita de servidores da área ambiental possibilita a supressão indevida de Mata Atlântica. “Esse é só o início da nossa atuação integrada com a SOS Mata Atlântica. Temos um total de 18 inquéritos referentes a siderúrgicas, pois precisamos acionar não só quem desmata, mas também quem consome (o carvão obtido das florestas nativas desmatadas)”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais.

Brasil

Dos  23.548 hectares (ha) de vegetação nativa suprimidos, 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue. Na comparação dos dez estado avaliados em todos os períodos (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) o aumento foi de 29% em relação ao período anterior (2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011).

A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008. No período entre 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 14.090 ha.

Os dados foram apresentados por Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.

O levantamento apresenta, pela primeira vez, os remanescentes florestais do Piauí, que totalizam 34% da área original no Estado protegida pelo Mapa da Área da Aplicação da Lei da Mata Atlântica (11428/2006). “As áreas do Piauí abrangidas pelo Mapa da Aplicação da Lei possuem formações florestais naturais características do bioma em bom estado de conservação, mas a pressão das carvoarias e agora também da soja é grande no Estado“, observa Marcia Hirota.

Flávio Jorge Ponzoni, do INPE, ressalta a importância de conseguir mapear toda a extensão da Mata Atlântica. Ele destaca ainda que esta nova edição do estudo apresenta  a versão preliminar do Mapa do Bioma Mata Atlântica, que inclui as áreas naturais como campos, várzeas, refúgios, cordões de restinga e dunas, o que difere das versões anteriores que apenas mapeavam os remanescentes florestais.

Para Mario Mantovani, o levantamento é importante para monitorar os impactos das mudanças decorrentes das alterações no Código Florestal, aprovadas há um ano. “Graças ao Atlas a Mata Atlântica é o único bioma com uma lei específica. E as informações qualificadas e geradas periodicamente pelo estudo darão suporte para o acompanhamento do cumprimento do Código e a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)“, enfatiza. Ele também considera fundamental que os cidadãos acompanhem os dados sobre seus municípios e cobrem os governantes locais para que elaborem os Planos Municipais da Mata Atlântica.

Com a inclusão do Piauí no levantamento e mapeamento de toda a área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, a área original que resta do bioma é de 8,5% – a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil. Até o levantamento anterior, sem o Piauí, esse dado era de 7,9%. Se forem considerados todos os pequenos fragmentos de floresta natural acima de 3 hectares, o índice chega a 12,5%.

Por causa da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via satélite, foram avaliados 81% da área total do bioma Mata Atlântica que, de acordo com a lei, possui 1.309.736 km2.

Com informações da Fundação SOS Mata Atlântica.