As cidades mineiras da região Norte do Estado Montes Claros, Bonito de Minas, Riachinho e São João das Missões tiveram a sua situação de emergência, em relação ao longo período de estiagem e seca, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria fi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (29).
A partir desta publicação, as prefeituras poderão conseguir recursos federais para a realização de obras necessárias em reparo, devido aos problemas climáticos enfrentados. As administrações, contudo, precisam elaborar projetos para requerer a verba, segundo a assessoria de imprensa da Ministério.
"Para receber recursos destinados à reconstrução das áreas destruídas por desastres, o governo municipal ou estadual, além do reconhecimento federal, deve apresentar plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre, conforme o disposto na Lei nº 12.608/2012.
As ações de resposta compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais no cenário de desastre. São recursos voltados à resposta imediata ao desastre, incluindo aquisição de cestas básicas, medicamentos, aluguel social e obras provisórias, entre outras", conforme nota da assessoria.
Além de Minas, cidades de outros três estados tiveram a situação de emergência reconhecida. No Espírito Santo, foi o município de Montanha, também devido a estiagem. Já em Sergipe, a seca atingiu o município de Gararu.
No Rio Grande do Sul, o município de Pinhal Grande teve o reconhecimento de emergência após ser atingido por granizo.
Atualizada às 12h10
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