Famílias das comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança, que, desde o dia 6 de agosto convivem com a possibilidade de despejo, e ocuparam, na manhã desta sexta-feira (22), parte de uma agência da Caixa Econômica Federal na avenida do Contorno, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, deixaram o local no fim da noite. A decisão foi tomada depois de uma assembleia geral, onde 150 ocupantes votaram pela saída da agência.
Conforme informações da representante das Brigadas Populares, Isabella Miranda, os ativistas decidiram deixar o local após o representantes da Caixa marcar uma nova reunião para a próxima segunda-feira (25).
As cerca de 250 pessoas que estiveram no local tomaram, no início da manhã, o passeio em frente ao banco alegando que a Caixa, como gestora dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, é em parte responsável pelos problemas que eles vivenciam.
O ato pacífico foi acompanhado pela Polícia Militar (PM). Segundo as comunidades, cerca de 8.000 famílias - quase 30.000 pessoas - vivem no local. Polícia Militar e Prefeitura de Belo Horizonte confirmam que cerca de 2.500 pessoas moram nos terrenos.
"A Caixa assinou contrato com empresários de R$ 2 milhões, para construção de condomínio e prédios de luxo, sendo uma pequena porcentagem para o programa Minha Casa, Minha Vida e tem prazo até o dia 31 de agosto para desocupar para não perder o acordo. Queremos que o banco prorrogue o prazo, para termos fôlego para negociar. Quando assinaram o contrato, o terreno já estava ocupado e não tem como tirar as famílias de lá sem uma alternativa justa", explicou uma das coordenadoras das ocupações e moradora do local Charlene Cristiane Egídio.
Segundo os representantes das famílias, no dia 27 de dezembro de 2013, a Caixa Econômica celebrou Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao empreendimento Granja Werneck – Fase 1, com 8.896 unidades habitacionais (prédios de cinco andares sem elevador com apertamentos de cerca de 40 m²) a serem construídas no terreno onde atualmente se situa a ocupação Vitória. O contrato, firmado com as empresas Granja Werneck S/A, Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda e Direcional Engenharia S/A, estabeleceu como condicionante para ser registrado em cartório e gerar seus efeitos a liberação do imóvel, que, à época, já estava ocupado por famílias de baixa renda.
"Ora, como é possível um banco público, controlado pelo governo federal, colocar como condicionante contratual para a construção de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida o despejo de famílias pobres que legitimamente ocuparam e construíram suas casas em terreno abandonado há décadas, sem cumprir sua função social? O mesmo banco que financia a construção de habitação de interesse social com recursos públicos federais é o que exige a destruição de casas construídas com o trabalho e o suor de famílias pobres, excluídas de qualquer possibilidade de aquisição de uma moradia digna por outros meios", questiona o grupo.
Alimentos
Ainda nesta sexta-feira, as ocupações do Isidoro também receberão o apoio de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), vindos do Sul de Minas Gerais. Um caminhão da reforma agrária carregado com alimentos chegaria às três ocupações na tarde desta sexta.
"O objetivo é fazer um ato simbólico em apoio aos moradores, mostrando a força entre o movimento camponês e a luta nas cidades", explicou Isabela Miranda, membro do movimento social Brigadas Populares.
Resposta
Em nota divulgada no fim da tarde desta sexta-feira, a Caixa Econômica Federal informou que não solicitou pedido de desocupação da área, uma vez que não é proprietária do referido terreno. "A desocupação da área é responsabilidade da empresa proprietária e do poder público municipal", diz o comunicado.
A Caixa informou, ainda, que o contrato assinado entre as partes prevê a compra e venda de imóvel e a produção de 8.896 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, para atender famílias com renda de até R$ 1,6 mil. "O contrato está em fase de cumprimento de exigências para autorização de início das obras. Caso as exigências não sejam cumpridas, o banco não irá criar obstáculo para cancelamento do contrato", diz a nota.
Atualizada às 23h18
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